DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES À
CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES
ATIVOS
E
PAGAMENTO
AOS
FORNECEDORES,
VINCULADOS
JURIDICAMENTE
À
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MISSÃO
VELHA,
DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E OS ANEXOS
TÉCNICOS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala
da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. José leite Landim
Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, de segunda à sexta-feira das
08:00
às
14:00
horas
e
no
site
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Missão Velha-CE, 06 de outubro de 2022.

RICARDO MENDES GOMES –
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:F55D886E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022-
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022

A Câmara Municipal de Mombaça torna público a abertura das
inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal e formação de
Cadastro Reserva da Câmara Municipal de Mombaça, conforme
cronograma abaixo:
Período de Inscrição: 05/10/2022 a 04/11/2022.
Local de Inscrição: Internet: www.cetrede.com.br
INFORMAÇÕES: (85) 3214-8200
Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min.
Data de realização do Concurso: 04 de dezembro de 2022.
CARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO: Auxiliar
Serviços Gerais, Vigia. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO:
Motorista.
ENSINO
MÉDIO:
Assistente
de
Administração,
Assistente de Plenário, Recepcionista, Redator Legislativo, Técnico
em Informática. ENSINO SUPERIOR: Almoxarife, Analista do
Controle Interno.

Oferece 15 Vagas e 45 no Cadastro Reserva, com Salário de R$
1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais) até 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais)

Mombaça (CE), 04 de outubro de 2022.

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Mombaça - CE
Publicado por:
Filipe Pereira de Siqueira
Código Identificador:30FBDBC9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
03102202EDUC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
03102202EDUC. Contrato direto conforme inciso X do art. 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Imóvel
urbano residencial, situado à Avenida Antônio Jaime Benevides
Filho, 830, Bairro Iracema, Mombaça - CE, destinado ao
funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar e do setor
de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do município de Mombaça. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1003.12.122.0004.2.036.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS: RECEITA
DE IMPOSTOS E TRANS.- EDUCAÇÃO. VALOR DO
CONTRATO: O valor total da locação será de R$ 21.120,00 (vinte
e um mil, cento e vinte reais), correspondendo ao valor mensal de
R$ 1.760,00 (hum mil, setecentos e sessenta reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12
(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE
OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ROLIM DANTAS.

Mombaça - CE, 03 de outubro de 2022.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação
deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SME-
DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, especialmente
o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração
de Dispensa de Licitação para um Imóvel urbano residencial,
situado à Avenida Antônio Jaime Benevides Filho, 830, Bairro
Iracema, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do
Almoxarifado da Merenda Escolar e do setor de transporte escolar, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município
de Mombaça, determinando que se proceda à publicação do
devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

MOMBAÇA - CE, 03 de outubro de 2022.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária Municipal de Educação.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, em
cumprimento à ratificação procedida pela Senhora Secretária
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SME-DP -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a seguir: OBJETO:
Imóvel urbano residencial, situado à Avenida Antônio Jaime
Benevides Filho, 830, Bairro Iracema, Mombaça - CE, destinado ao
funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar e do setor de
transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação do município de Mombaça. Favorecido: FRANCISCO
ROLIM DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 030.462.813-15 e
013752CTPS/CE, no valor total de R$ 21.120,00 (vinte e um mil,
cento e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso X do artigo 24
da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela
Secretária Municipal de Educação de Mombaça, em 03 de
outubro de 2022.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E60BB4BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CE,
EM
CUMPRIMENTO
À
RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA PELA SRA. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA