DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
LIMA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, FAZEM 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL - 
002/2022 - SESA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ – ENEL, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA 
ELÉTRICA, 
BEM 
COMO 
O 
USO 
DO 
SISTEMA 
DE 
DISTRIBUIÇÃO, EM ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
EMPRESA FAVORECIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ – ENEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com o 
CNPJ nº 07.047.251/0001-70, com sede à Rua Padre Valdevino, nº 
180, bairro centro, Fortaleza, Ceará, por Contrato de Concessão de ser 
a única fornecedora desses serviços no estado do Ceará, conforme 
Contrato 
de 
Concessão 
de 
Distribuição 
nº 
01/98-ANEEL, 
devidamente publicado no Diário Oficial da União em 28 de janeiro 
de 1998, mormente nas redes de distribuição públicas 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO: 
R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 301 0171 2.010 – 
Gestão e Manutenção dos Serviços Básicos de saúde; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro pessoa 
Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMMN, consignados no Orçamento Municipal para o exercício 
financeiro de 2022. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, Inciso XXI da CF/88, 
consoante com a Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, no seu Art. 24, Inciso XXII, e suas alterações posteriores. 
  
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E 
RATIFICADA PELA SRA. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA 
LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE, MORADA NOVA 03 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B42A597C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CE, 
EM 
CUMPRIMENTO 
À 
RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA PELO SR. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, 
FAZEM PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL - 
004/2022 - SEDUC. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ – ENEL, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA 
ELÉTRICA, 
BEM 
COMO 
O 
USO 
DO 
SISTEMA 
DE 
DISTRIBUIÇÃO, 
EM 
ATENDIMENTO 
DA 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA; 
CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO DAS 
CHAGAS (CEBCJEC) E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
MARIA 
ROSALINA 
LOPES, 
TODAS 
PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
EMPRESA FAVORECIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ – ENEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com o 
CNPJ nº 07.047.251/0001-70, com sede à Rua Padre Valdevino, nº 
180, bairro centro, Fortaleza, Ceará, por Contrato de Concessão de ser 
a única fornecedora desses serviços no estado do Ceará, conforme 
Contrato 
de 
Concessão 
de 
Distribuição 
nº 
01/98-ANEEL, 
devidamente publicado no Diário Oficial da União em 28 de janeiro 
de 1998, mormente nas redes de distribuição públicas 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0231 2.030 – 
Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNBEB 30% e 0802 
12 361 0231 2.032 - Gestão e Manutenção da Educação Infantil 
FUNBEB 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiro pessoa Jurídica, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMMN, consignados no Orçamento 
Municipal para o exercício financeiro de 2022. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, Inciso XXI da CF/88, 
consoante com a Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, no seu Art. 24, Inciso XXII, e suas alterações posteriores. 
  
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E 
RATIFICADA PELO SR. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MORADA NOVA 03 
DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4D7509F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-007/2022-SESA. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTE (EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALAR), 
INSTRUMENTAIS 
MÉDICOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.10.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:99EFEDB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS,