DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 DE 
OUTUBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:190D54BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
PRO 
LIMPEZA 
E 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ESTABELECIDA NA AV. 
ANTONIO NONATO DE CARVALHO, BAIRRO: TEJUBANA, 
MOMBAÇA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
11.012.912/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-017/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 
RUA 
SEM 
DENOMINAÇÃO 
OFICIAL 
– 
SDO, 
NA 
COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, ZONA RURAL, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 208.788,48 (DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS). 
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05 DE OUTUBRO DE 2022. DATA 
DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:257986C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220688-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PRO 
LIMPEZA 
ESERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
ESTABELECIDA NA AV.ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 
BAIRRO: TEJUBANA, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-017/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – 
SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, ZONA 
RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 208.788,48 (DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 0586 1.042 – 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA 
VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
– OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.99, COM RECURSOS PROVENIENTE DO MAPP – 5605, 
CELEBRADO 
ENTRE 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ LUIS HUMBERTO 
TEIXEIRA VIEIRA NETO. 
  
MORADA NOVA - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AFAB59BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
TRÍADE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA NA AV. 
AGOSTINHO CHAGAS, Nº 1592, CASA A, BAIRRO JÚLIA 
SANTIAGO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 36.443.780/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-018/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, NA LOCALIZADE DE PATOS, 
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 339.245,89 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, 
DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E 
NOVE CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05 DE 
OUTUBRO DE 2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE 
OUTUBRO DE 2022.  
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3874B7D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220689-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA