DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3057

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA
NA AV. AGOSTINHO CHAGAS, Nº 1592, CASA A, BAIRRO
JÚLIA SANTIAGO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 36.443.780/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-018/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA,
NA
LOCALIZADE DE PATOS, ZONA RURAL, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 339.245,89
(TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E
QUARENTA
E
CINCO
REAIS
E
OITENTA
E
NOVE
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782
0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA
MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS PROVENIENTE DO
MAPP
–
5589,
CELEBRADO
ENTRE
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ RAIMUNDO ROMÁRIO
RABELO COSTA.

MORADA NOVA - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:60836182

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220687- SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC.
CONTRATADA: N. M. MEDEIRO PINHEIRO, COM SEDE NA
AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 291, BAIRRO CENTRO,
MILHÃ, CEARÁ, CEP: 63.635-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
02.563.739/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
003/2022
-
SEDUC.
TIPO:
MENOR PREÇO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR
SERVIÇOS
DE
COORDENAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E AVALIAÇÃO DAS
ATIVIDADES A SER DESENVOLVIDAS NAS SALAS DE
LABORATÓRIO
DE
INFORMÁTICA
DO
PROJETO
CHOMEMBOOKS NAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA,
CIÊNCIAS E LINGUAGENS NO ESTILO WORKSSHOPS EM
METODOLOGIAS ATIVAS E APRENDIZAGEM HIBRIDA,
SALA DE AULA INVERTIDA, UTILIZANDO A ESTRATÉGIA
ATIVA DE APRENDIZAGEM FUNDAMENTADA NO BLENDED
LEARNING, ALIADA AO GOOGLE CLASSROOM, AOS
ALUNOS
DAS
TRÊS
ESCOLAS
BENEFICIADAS
PELO
PROJETO: EEB HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, EEB
CEL. JOSE EPIFÂNIO AS CHAGAS E EEB JOSÉ FRANCISCO
SAMPAIO, EXPLORANDO A APRENDIZAGEM ENTRE PARES
E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSIM
COMO MANUTENÇÃO DE RECARGA DOS EQUIPAMENTOS
DE FORMA COLETIVA EM GABINETES PRÓPRIOS, E
ASSISTÊNCIA
EM
CONFIGURAÇÃO
DE
SERVIDOR
E
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM CONTROLE DE
ACESSO SETORIAL, SERVIÇOS A SER REALIZADO NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA (PRTOJETO BÁSICO) EM ANEXO. VALOR
GLOBAL: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 0231 2.030 -
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA
DA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA
(PELA
CONTRATANTE)
E
NEILA
MARIA
MEDEIRO PINHEIRO (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:423EEDB9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0610-A/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

• EXONERARPERSEU BESSA MADEIRA do cargo de
PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional
do SERVIÇO AUTÔNMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
• DESIGNAR FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS,
Secretário de Administração para responder interinamente pela
Presidência do SERVIÇO AUTÔNMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE, cumulando as atribuições desses dois cargos.
• A acumulação dos cargos que trata esta Portaria não decorrerá ao
designado direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando a
receber seu subsídio de Secretário de Administração, exclusivamente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
06 de Outubro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:3D2A096B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0074/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o
art. 40, §5º da CF/88, com o art. 93, inciso III, alínea “b” da Lei nº