DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14-CP-
SEINF: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO DO RIO 
CURTUME JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E 
URBANISMO. 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 30 de 
setembro de 2022 a 28 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO SOARES FARIAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 27 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:F2EB53BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
DANRLEY SE SOUSA SANTANA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Sousa Santana, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:30F44D32 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.20.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o 
extrato do Contrato nº 2022.09.20.01, resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.09.20.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA. 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O 
OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, 
NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES 
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR 
TURISTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM 
ANEXO, junto a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA do 
Município de Orós/CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato 
(21/09/2022) ATÉ 31 de dezembro de 2022. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.23.122.0021.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 
  
CONTRATADA: SEBRAE CE - SERVICO DE AP AS MIC E 
PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO - 
Diretor Superintendente do SEBRAE/CE E ALCI PORTO GURGEL 
JUNIOR - Diretor Técnico do SEBRAE/CE. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA 
. 
  
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago ao 
CONTRATADO via boleto bancário para o SEBRAE/CE, devendo 
ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de conclusão dos 
serviços. 
  
. 
Orós-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3AC85809 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE OBRAS do município de Orós, torna público o 
extrato do DECIMO TERCEIRO aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.06.11.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
E 
PROJETOS 
PARA 
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS-CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N° 
842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169-
69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 
I. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO.  
  
CONTRATADO(A): ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. 
LEONS S/S. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO PONCE DE 
LEON 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA . 
  
Orós-Ce, 07 de Setembro de 2022. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E8E0DE17