DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Outubro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:78DA6BB9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 145/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) MARLUCIA RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
GOMES, 
ocupante 
do 
cargo 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900249, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
09/07/2020 A 08/07/2021, para gozo no período de 01/11/2022 A 
30/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Outubro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E2C43E0E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 146/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) IVANDA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo AUX DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
904910, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
01/08/2019 A 31/07/2020, para gozo no período de 01/11/2022 A 
30/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 
de Outubro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5752DBFC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 147/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº 765/2016, delega competência ao Secretário 
Municipal da Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º – Conceder diária ao AGENTE ADMINISTRATIVO, o Sr. 
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA, a ausentar-se do 
município pelo período de 02 (dois) dias, para viagem realizada a 
cidade de Fortaleza-CE, para participar do Curso sobre nova lei de 
licitações nos dias 06 e 07 de Outubro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
AGENTE ADMINISTRATIVO em questão a quantia de 140,00 
(cento e quarenta reais), correspondente a 02 (duas) diárias, para 
fazer face as despesas com deslocamento, alimentação e estadia nos 
dias 06 e 07 de Outubro de 2022, cuja folha de pagamento deverá ser 
prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
Outubro de 2022 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:54A51546 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.10.001-GAB 
 
PALHANO-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao PROCURADOR, o Sr. HUDSON 
SALES HOLANDA ALVES, a ausentar-se do município pelo 
período de 02 (dois) dias, para viagem realizada a cidade de 
Fortaleza-CE, para participar do Curso sobre nova lei de licitações 
nos dias 06 e 07 de Outubro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
Procurador em questão a quantia de 400,00 (Quatrocentos reais), 
correspondente a 02 (duas) diárias, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia nos dias 06 e 07 de Outubro de 
2022, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
Outubro de 2022 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B65130C4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.10.002-GAB