DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Ceará, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.828.933/001-
07, representada por Matheus Lucas Macedo Alves, portadora do CPF 
nº 071.418.963-41 no valor global de R$ 402.825,20, que tem por 
finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM 
DIVERSAS VIAS DO BAIRRO ARACI SANTOS DO MUNICIPIO 
DE PARAMOTI/CE, parte integrante deste processo, conforme 
especificações na proposta de preços da CONTRATADA. 
  
Paramoti-Ce, 06 de Outubro de 2022. 
  
EDILSON SANTOS OLIVEIRA –  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:35A81731 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022/SMS-CHP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI- 
AVISO 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N° 
002/2022/SMS-CHP. A Comissão de Licitação do município de 
Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que 
dispõe o artigo 25 da lei n° 8.666/93, toma público que estará abrindo 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
para 
CREDENCIAMENTO 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Os interessados deverão 
comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, 
Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de 
toda documentação exigida no edital até o dia 28 de Outubro de 2022 
às 09:00h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h 
e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. 
Informações 
pelo 
fone: (85) – 3320-1338 / 99415-8615 ou no paço municipal. 
  
Paramoti – Ce. 06 de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA –   
Presidente da CPL. 
  
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:DD7B60A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 24 de Outubro de 2022 às 10h:00min (horário de 
Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 004/2022/DIV – PE com o seguinte objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE.. O Edital encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, 
Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 
3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 
07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h também nos sites 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. 
  
Paramoti - Ce. 06 de Outubro de 2022. 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS –  
Pregoeiro. 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:5E10DC81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 47/2022 
 
O(A) Secretaria, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Josean Mota Fernandes, Auxiliar de 
Serviços 2 (dois) diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO 
DE 
06/10/2022 
À 
07/10/2022, 
AFIM 
DE 
CURSO DE 
ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de outubro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:C409E78E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
VALDO LIMA CAVALCANTE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Santa Rita, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
VALDO LIMA CAVALCANTE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 230/2022 com validade até 28/09/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Santa Rita, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:C9698F9F