DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:187BBF35 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIO ROSEMIR DO CARMO 
CPF: 465.620.873-68 
CARGO: Professor 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 07 de outubro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo IV, a ser realizado no dia 07 de 
outubro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 04 de outubro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:5F990E0A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SABOEIRO-CE 
– 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 11.08.001/2022-PMS. Com os seguintes resultados: EMPRESAS 
INABILITADAS: 
01. 
LOCAMIX 
EIRELI; 
02. 
J.N.B 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA I; 03. EXATA SERVIÇOS, 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI. 
04. 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES; 
05. 
AOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; 06. REAL SERVIÇOS EIREL, 07. D V R 
DO NASCIMENTO, as demais empresas participantes foram 
HABILITADAS. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos do processo 
se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da 
Prefeitura de Saboeiro-CE. 06 de outubro de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Presidente da CLP. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:07FB64BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
0401221SEDUC, RESULTANTE DE PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 22.09.2022.01-CD 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA: MARIA LIZIE ROMÃO PEREIRA-ME- CNPJ Nº 
28.974.154/0001-01 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 11.880,00 (ONZE MIL E 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2022 14 01 - 
12.122.0002.2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS: 550 100 100- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 DE OUTUBRO DE 2022 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ord. de Despesas da Sec. de Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3E1331A8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°051001SMS, 
RESULTANTE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 
18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: MARIA ALANY JUSTINO ALEXANDRE DA 
SILVA CPF N° 068.913.233-63 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.250 (DOIS MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE 
DE RECURSO: 600.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A 
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
  
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES (05/10/2022 A 05/10/2023)