DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:559C467E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0410003/2022 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R.20, ocupado pelo (a) 
servidor (a) VITAL NUNES DA ROCHA, matrícula n° 00458, 
portador (a) do RG: 2004034016353 SSP/CE e do CPF: 171.642.903-
00, em virtude de concessão de aposentadoria por idade e tempo de 
contribuição consoante tramitação do processo administrativo n° 
2009105622022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de 
OUTUBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de OUTUBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:81977CD2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0410001/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES 
PARA 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2709002/2022, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
Licença para tratar de assuntos pessoais constante no Processo 
Administrativo n° 20222209002; 
  
CONSIDERANDO, que com base na Lei Complementar N° 357/97, 
de 12 de maio de 1997, em seu art.94 onde reza que “... a critério da 
administração, poderá ser concedida, ao servidor estável, licença 
para o trato de assuntos particulares pelo prazo máximo de dois anos 
consecutivos, sem remuneração...” 
  
CONSIDERANDO, ainda, que a requerente demonstrou em seu 
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de 
Licença para tratar de assuntos pessoais; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER LINCENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES a servidora pública municipal, Sra. 
CAMILA CALIXTO DA SILVA, CPF nº 033.654.933-44, 
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Atendente, 
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 
(um) ano, tendo início no dia 27/10/2022 à 26/10/2023. 
Art. 2º. A referida licença poderá ser interrompida a pedido da 
servidora ou suspensa no interesse da Administração Municipal, 
sempre observado o poder discricionário do Chefe do Poder 
Executivo Municipal. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 04 de Outubro 
de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DECE2173 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0410002/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES 
PARA 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2809001/2022, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
Licença para tratar de assuntos pessoais constante no Processo 
Administrativo n° 20222109001; 
  
CONSIDERANDO, que com base na Lei Complementar N° 357/97, 
de 12 de maio de 1997, em seu art.94 onde reza que “... a critério da 
administração, poderá ser concedida, ao servidor estável, licença 
para o trato de assuntos particulares pelo prazo máximo de dois anos 
consecutivos, sem remuneração...” 
  
CONSIDERANDO, ainda, que a requerente demonstrou em seu 
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de 
Licença para tratar de assuntos pessoais; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER LINCENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES a servidora pública municipal, Sra. 
CRISLEY LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES MACÊDO, 
matrícula 02035, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiologa, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) 
anos, tendo início no dia 04/10/2022 à 03/10/2024. 
Art. 2º. A referida licença poderá ser interrompida a pedido da 
servidora ou suspensa no interesse da Administração Municipal, 
sempre observado o poder discricionário do Chefe do Poder 
Executivo Municipal. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 04 de Outubro 
de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2E61F0B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE