DOMCE 07/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.10.04-0001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 01.08.01/2022-SEOSP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: C V TOMÉ SERVIÇOS – ME, CNPJ Nº. 
23.834.673/0001-42 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
DE 
ESTRADA 
VICINAL NA LOCALIDADE DE SACO VERDE, NO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 475.965,60 (Quatrocentos e Setenta e Cinco 
Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0016.1.005 
– 
PAVIMENTAÇÃO, 
CALÇAMENTOS 
DE 
RUAS, 
LOGRADOUROS 
E 
ESTRADAS 
VICINAIS; 
Elemento 
de 
Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 de outubro de 2022 a 02 de janeiro de 
2023. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0DD88CEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.10.05-0001  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: VALOR GOLIBAL DE R$ 2.408,00 (Dois Mil 
Quatrocentos e Oito Reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.073 - Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica 10.01.08.244.0013.2.075 – 
Aprimoramento da Gestão do IGD Suas elemento de despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:43645D84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2022.10.05-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 3.508,98 (três mil quinhentos e oito reais 
e noventa e oito centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.073 - Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica; elemento de despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2022 
VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:183A17C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2022.10.05-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 23.136,30 (vinte e três mil cento e trinta 
e seis reais e sessenta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.073 - Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica 10.01.08.244.0013.2.075 – 
Aprimoramento da Gestão do IGD Suas, 10.01.08.244.0013.2.079 – 
Gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único; elemento de despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:ECB4E5C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2022.10.05-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: o valor global de R$ 8.428,70 (oito mil quatrocentos e vinte 
e oito reais e setenta centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.073 - Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica 10.01.08.244.0013.2.079 – 
Gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único elemento de despesas: 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2022. 
  
VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EFD942CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
EDITAL Nº 002/ SME/2022