DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
II - código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0142;
III - município (UF): Rio de Janeiro (RJ);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 22° 54' 40''
S / 043° 10' 34'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 158/SIA de 24 de janeiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2012, Seção 1, Página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 9.392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038377/2022-09, resolve:
Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da
ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Fazenda Irajá;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MA0040;
III - município (UF): Balsas (MA);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 07° 19' 06''
S / 046° 04' 27'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 501/SIA de 27 de fevereiro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2015, Seção 1, Página 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 9.393, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038385/2022-47, resolve:
Art. 1º Excluir o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC,
fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Horus;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SC0091;
III - município (UF): Joinville (SC);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 26° 19' 55''
S / 048° 50' 53'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2616/SIA de 30 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2012, Seção 1, Página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 9.394, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038394/2022-38, resolve:
Art. 1º Excluir o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC,
fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Soufer Paulínia;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0401;
III - município (UF): Paulínia (SC);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 22° 43' 37''
S / 047° 10' 04'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 223/SIA de 31 de janeiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2012, Seção 1, Página 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 9.414, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038379/2022-90, resolve:
Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da
ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Hospital Pronto Socorro João XXIII;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MG0233;
III - município (UF): Belo Horizonte (MG);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 19° 55' 33''
S / 043° 55' 53'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.169/SIA, de 8 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2011, Seção 1, página 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 9.415, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038376/2022-56, resolve:
Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da
ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Viatec Aviação Agrícola;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: RS0101;
III - município (UF): Santa Vitória do Palmar (RS);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 33° 13' 00''
S / 053° 16' 01'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.949/SIA, de 3 de novembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2015, Seção 1, página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
PORTARIA Nº 9.424, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de
2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038395/2022-82, resolve:
Art. 1º Excluir o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC,
fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: BFC;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0297;
III - município (UF): São Paulo (SP);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 33' 44''
S / 046° 39' 15'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 289/SIA de 5 de fevereiro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2015, Seção 1 Página 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE
CO N T I N U A DA
GERÊNCIA TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE
M A N U T E N Ç ÃO
PORTARIA Nº 9.323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 21, inciso IV da Portaria nº
8.094/SPO, de 19 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil nº 145 - RBAC nº 145 e na Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, e
considerando o que consta do processo nº 00058.006531/2022-64, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção
nº 2207-01/ANAC, emitido em 04 de outubro de 2022 em favor da organização de
manutenção de produto aeronáutico AEROTECHNIC SERVICOS AEROPORTUÁRIOS LT DA
(GRU).
Art. 2º O inteiro teor do Certificado encontra-se disponível no sítio da ANAC na
rede 
mundial 
de
computadores 
- 
endereço:
w w w 2 . a n a c . g o v . b r / c e r t i f i c a c a o / Av G e r a l / A I R 1 4 5 B a s e s . a s p
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO VIANA TORRES
PORTARIA Nº 9.395, DE 2 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 21, inciso IV da Portaria nº
8.094/SPO, de 19 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil - RBAC nº 145 e na Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008026/2022-54, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção
nº 2207-01/ANAC, emitido em 04 de outubro de 2022 em favor da organização de
manutenção de produto aeronáutico MAGNAGHI AERONÁUTICA DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Art. 2º O inteiro teor do Certificado encontra-se disponível no sítio da ANAC na
rede 
mundial 
de
computadores 
- 
endereço:
w w w 2 . a n a c . g o v . b r / c e r t i f i c a c a o / Av G e r a l / A I R 1 4 5 B a s e s . a s p
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO VIANA TORRES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
ACÓRDÃO Nº 549-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.014959/2022-30
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da adoção dos
critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e de concessão da
Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) aos titulares dos
cargos de Analista de Infraestrutura e Especialista de Infraestrutura Sênior em exercício
descentralizado na Agência,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-Minuta GRH (SEI nº 1707518), que adota os
critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de
concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDA I E )
estabelecidos na Portaria nº 528, de 26 de setembro de 2019, do Ministério da Ec o n o m i a ,
aos titulares dos cargos de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura e Especialista
de Infraestrutura Sênior em exercício descentralizado na Agência Nacional de Transportes
Aquaviários.
6. Data da Reunião: 29/09/2022 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi
e Alexandre Lopes.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 530,
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2022
Às 14 horas do dia 29 de setembro de 2022, sob a presidência do Diretor-
Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 530, com
a participação da Diretora Flávia Takafashi, do Diretor Alexandre Lopes, do Secretário-
Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à A N T AQ ,
Procurador-Chefe Artur Watt Neto.
HOMOLOGAÇÃO DE ATAS
A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões de nºs 528 e 529.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
As 
atas 
estão 
publicadas 
no
Portal 
da 
ANTAQ 
na 
Internet
(https://www.gov.br/antaq).
CO M U N I C AÇÕ ES
Do Diretor-Geral Eduardo Nery:
-
Boas vindas
ao
Diretor Interino
Alexandre
Lopes
em sua
primeira
participação em reuniões da Diretoria da Agência.
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.000317/2021-72, 50300.015027/2022-12, 50300.019365/2021-34 e
50300.023408/2021-86, de relatoria do Diretor-Geral Eduardo Nery;
- 50300.013186/2021-93 e 50300.015735/2022-45, de relatoria da Diretora
Flávia Takafashi;
- 50300.008481/2022-17, 50300.008699/2022-63 e 50300.008701/2022-02, de
relatoria do Diretor Alexandre Lopes; e
- 50300.020816/2020-03, que trata de matéria administrativa interna da
Agência.