DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 864, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere
a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017
(Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc),
e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003727/2022-17,
resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo
sistema informatizado da Previc, ocorrida em 13 de maio de 2022 (licenciamento
automático), o convênio de adesão celebrado entre a Voqen Energia Ltda, CNPJ nº
37.543.498/0001-49, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios VEXTY, CNPB nº
1994.0040-29, e a VEXTY, CNPJ nº 00.571.135/0001-07, na condição de entidade fechada
de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA Nº 553, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a
Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220873 - ARTE E CULTURA ENCANTADA
Chiquito e Bordoneio Ltda
CNPJ/CPF: 07.778.490/0001-09
Processo: 01400000873202296
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 390.772,80
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Projeto ARTE
E CULTURA ENCANTADA pretende realizar
apresentações de espetáculos de artes cênicas, circo, música instrumental e música
popular, para público infantil e adulto, em cidades do interior de Santa Catarina.
220941 - Arte Por Toda Parte - Teatro da Pedra
TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 07.238.138/0001-72
Processo: 01400000941202217
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.313.306,11
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Teatro da Pedra é idealizador de um projeto social denominado
"Arte Por Toda Parte" que facilita o acesso às linguagens artísticas por meio de oficinas de
teatro, dança e música a crianças, jovens e adultos. Para a Lei de Incentivo à Cultura, o
grupo visa levar
a comunidade o teatro como linguagem
de expressão para
reconhecimento da comunidade e de suas próprias histórias. Realizado há 23 anos, o "Arte
Por Toda Parte" vem possibilitando que diversas comunidades tenham acesso à uma
linguagem artística com impacto sociocultural. O projeto compreende a realização de
OFICINAS e ESPETÁCULOS CÊNICOS.
221021 - BOB ESPONJA
ANDRE LIMA GRESS EPP
CNPJ/CPF: 21.604.612/0001-63
Processo: 01400001021202216
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 5.835.625,00
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo musical Bob Esponja.
220921 - Christkindfest 2022
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Processo: 01400000921202246
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 464.409,00
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realizar atividades artístico-culturais, através de encenações e desfiles
temáticos, durante o período que antecede o Natal, correspondente ao Advento. Serão
montados espaços para encenações temáticas resgatando o espírito do Natal e desfiles
resgatando os símbolos natalinos.
220915 - Circuito Cultural Teatro pela Vida
Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Processo: 01400000915202299
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.400,88
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto Circuito Cultural Teatro pela Vida prevê a realização de uma
temporada 
gratuita
de 
apresentações
teatrais 
presenciais
em 
hospitais
públicos/filantrópicos, escolas públicas, organizações da sociedade civil, lares de pessoas
idosas e espaços públicos abertos (praças, parques e outros), assim como a realização de
ensaios abertos ao longo de toda a temporada, para aprimoramento contínuo do elenco
e criação de novos itens de repertório, com a presença de pessoas interessadas da
comunidade, em geral, como espectadores e participantes dessas atividades. Não há a
obrigatoriedade de apresentação de Ações Formativas Culturais obrigatórias, como
Produto Cultural secundário "Contrapartidas Sociais". Mas, um conjunto de ensaios serão
abertos à participação da população em geral.
220841 - CIRCULAÇÃO E MANUTENÇÃO GRUPO KABANA
ESTACAO DE ARTE KABANA SOCIEDADE CIVIL
CNPJ/CPF: 02.491.622/0001-95
Processo: 01400000841202291
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.968,81
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Projeto Circulação e Manutenção Grupo Kabana propõe realização
de espetáculo artístico em 34 cidades de MG. Propões ainda a realização de 08 Domingos
Culturais, que envolverão apresentações Circenses e Palestras, eventos que acontecerão na
sede do Grupo Kabana, no Marzagão, Sabará.
220831 - Eu cheguei primeiro
João Victor Miranda da Costa Carvalho
CNPJ/CPF: 173.778.237-55
Processo: 01400000831202255
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 382.487,84
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização da peça teatral de
comédia "Eu cheguei primeiro". Além disso: gravação de um Curta Metragem de cunho
documental e de um curso de teatro com certificado ao final.
220917 - Natal Feliz - Nova Hartz
Associação Cultural de Nova Hartz
CNPJ/CPF: 09.197.371/0001-80
Processo: 01400000917202288
Cidade: Nova Hartz - RS;
Valor Aprovado: R$ 151.800,00
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto prevê uma programação alusiva ao Natal ao longo de 2 dias
de evento. A programação será composta por atrações natalinas, com espetáculos de
teatro e música instrumental.
220933 - Sonhos De Um Sedutor
MARIA ANGELICA PRODUCOES EIRELI - ARAUCARIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS
CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72
Processo: 01400000933202271
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 497.406,25
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A peça "Sonhos de um Sedutor" ("Play it again, Sam") é um
espetáculo adulto, realizado a partir do premiado texto do dramaturgo e cineasta norte-
americano Woody Allen, a ser encenado em 24 apresentações na cidade do Rio de Janeiro.
A peça gira em torno de Allan Felix, típico protagonista das comédias de Woody Allen: um
nova-iorquino neurótico e inseguro, cuja vida amorosa é atrapalhada e confusa. "Play it
again, Sam" estreou na Broadway em 1969.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220916 - ACESA CULTURAL EM PROL DA INCLUSÃO
Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava
CNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57
Processo: 01400000916202233
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 384.656,25
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de música e desenho animado para
pessoas com e sem deficiência, montagem de exposição de artes visuais e realização
deapresentações de música instrumental para compartilhamento dos conteúdos
absorvidos e produtos gerados nas oficinas.
220876 - Circuito Casa 7
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Processo: 01400000876202220
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 479.237,22
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto visa estimular e aproximar a música instrumental
das pequenas cidades do interior do estado do Rio Grande do Sul. Por meio de
apresentações de música instrumental que acontecerão de forma gratuita, buscaremos
incentivar os envolvidos e incentivar ao público a conhecer mais deste estilo musical.
220836 - ME DEIXA VOAR
JEFERSON QUEIROZ DE SOUZA
CNPJ/CPF: 035.556.515-36
Processo: 01400000836202288
Cidade: Irecê - BA;
Valor Aprovado: R$ 497.929,34
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de musica autoral com
foco em musica instrumental Gospel Cristã. Visto que o projeto é totalmente gratuito, está
dispensado de prever a contrapartida social, conforme £5 do artigo 25 da IN 01/2022.
220872 - Música em Série
ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72
Processo: 01400000872202241
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 494.269,81
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realização de uma série de concertos com atrações variadas, nacionais
e internacionais, em diversas cidades. Os participantes realizarão também master classes
destinados a estudantes, professores de música e público em geral.
220838 - Oficina de Tambor Chinês - Toque da Dança do Leão
ANA CRISTINA CONSOLI
CNPJ/CPF: 158.523.638-12
Processo: 01400000838202277
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 234.630,00
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Oficina de Tambor Chinês - Toque da Dança do Leão é um projeto de
oficinas para ensino teórico e prático do instrumento e de sua aplicação na tradicional
Dança do Leão. As oficinas são gratuitas, voltadas para alunos da rede pública de ensino
e será realizado, como produto secundário, uma websérie.
220928 - Viagem pelo Brasil: A Floresta Canta
MICHELLE SOARES BRAGA DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: 073.360.977-58
Processo: 01400000928202268
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.995,56
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na constituição e preparação de um grupo
madrigal para execução de 12 músicas em canto coral. Doze músicas que exaltam a
natureza de todos os cantos do Brasil, cerrado, mata atlântica, sertão, pantanal,
repertórios riquíssimos da música popular brasileira, o projeto prevê ações de
acessibilidade e democratização do acesso.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220947 - 4ª FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA - FLIPI 2023
MARIA SÓTER VARGAS
CNPJ/CPF: 368.606.036-15