DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
para exercer, sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual da função de
Secretário-Geral de Administração, código FCE 1.17 (101601), da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria AGU nº 411, de 30 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 03 de janeiro de 2022, Seção 2, página
2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 347, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19,
resolve:
D ES I G N A R
TÚLIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577570, Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (260002), da Diretoria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 348, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula Siape nº 1378859, Técnica do
Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15
(21014956),
da Diretoria
de
Desenvolvimento
Profissional, da
Secretaria-Geral de
Administração, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 534, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000974/2022-02, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO LOUREIRO LEMOS, matrícula Siape nº 1585465, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014158), da Secretaria-
Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.708, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
JOAO DA SILVA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1016824, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014854),
da Consultoria Jurídica da União no Estado do Amapá, da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.751, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001767/2022-67, resolve:
EXONERAR
EMMANUEL MACEDO DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1193286, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014330), da Divisão de Tecnologia da Informação
e Jurimetria-2, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 31 de agosto de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.775, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005453/2021-83, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DE LEONI GODOI, matrícula Siape nº 1552890, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08
(21014912), da Procuradoria Seccional da União em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.779, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005453/2021-83, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO RODRIGUES AL ALAM, matrícula Siape nº 1552826, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08
(21014912), da Procuradoria Seccional da União em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.823, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002082/2022-38, resolve:
D ES I G N A R
GREICE SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1576970, Administradora, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da
Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete
do Advogado da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.855, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 10995.100787/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO GILBERTO PAUL, matrícula Siape n°
0751483, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 726192, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.860, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.032282/2022-26, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ WANDERCLAN GONÇALVES CHAVES, matrícula Siape nº 2108921, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (355002),
da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Apoio Administrativo, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI