DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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12
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
judicial liminar proferida nos autos do Processo no 5044352-17.2022.4.02.5101/RJ, exarada
pelo juízo da 19a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o Incorporar, sub judice, neste Comando, a partir de 12 de setembro de
2022, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço
Técnico (EST), para a Área Técnica - na habilitação de Administração - Rio de Janeiro (RJ),
na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, a voluntária SABRINA
RODRIGUES PACHECO, designada à incorporação pela Portaria no 946/2022, deste
Comando.
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de setembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo
com o art. 30, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com
o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e tendo em vista a decisão
judicial liminar proferida nos autos do Processo nº 5045591-56.2022.4.02.5101/RJ, exarada
pelo juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Incorporar, sub judice, neste Comando, a partir de 12 de setembro de
2022, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço
Técnico (EST), para a Área Técnica - na habilitação de Psicologia - Rio de Janeiro (RJ), na
situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a voluntária MONIQUE
SOUZA E SOUZA, designada à incorporação pela Portaria nº 945/2022, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de setembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo
com o art. 30, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com
o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e tendo em vista a decisão
judicial liminar proferida nos autos do Processo no 5039087-34.2022.4.02.5101/RJ, exarada
pelo juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Incorporar, sub judice, neste Comando, a partir de 12 de setembro de
2022, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação
e Serviço (EAS), para a Área de Apoio a Saúde - na habilitação de Fisioterapia - Rio de
Janeiro (RJ), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, o
voluntário THIAGO MARINS CALIL, designado à incorporação pela Portaria nº 947/2022,
deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de setembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de
acordo com o art. 30, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo
com o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e tendo em vista a decisão
judicial liminar proferida nos autos do Processo no 5039087-34.2022.4.02.5101/RJ, exarada
pelo juízo da 10a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o Incorporar, sub judice, neste Comando, a partir de 13 de setembro de
2022, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço
Técnico (EST), para a Área Técnica - na habilitação de Administração - Rio de Janeiro (RJ),
na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, a voluntária ROBERTA
OLIVEIRA RODRIGUES, designada à incorporação pela Portaria no 972/2022, deste
Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 13 de setembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo
com o art. 30, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com
o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e tendo em vista a decisão
judicial liminar proferida nos autos do Processo no 5063065-40.2022.4.02.5101/RJ, exarada
pelo juízo da 10a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o Incorporar, sub judice, neste Comando, a partir de 19 de setembro de
2022, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço
Técnico (EST), para a Área Técnica - na habilitação de Comunicação Social - Rio de Janeiro
(RJ), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, a voluntária
ANDRESSA DORDRON DE MENEZES, designada à incorporação pela Portaria no 982/2022,
deste Comando.
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 19 de setembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das das atribuições que lhe
são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de
1966; de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de
acordo com o art. 30, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo
com o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1o Incorporar, neste Comando, a partir de 12 de setembro de 2022, para
prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de
2a Classe da Marinha, sob a forma do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), designada à
incorporação pela Portaria no 944/2022, deste Comando, a seguinte Voluntária:
§ 1o Área de Saúde:
Ginecologia e Obstetrícia - Rio de Janeiro/RJ:
ISABELA RIBEIRO CARVALHO DE CASTRO .
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de setembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.039, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de
1966; de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
de acordo com o art. 30, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
de acordo com o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1o Incorporar, neste Comando, a partir de 12 de setembro de 2022, para
prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da
Reserva de 2a Classe da Marinha, sob a forma do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)
e Estágio de Serviço Técnico (EST), designados à incorporação pela Portaria no 943/2022,
deste Comando, os seguintes Voluntários:
§ 1o Área de Saúde:
I - Odontologia - Dentística - Rio de Janeiro/RJ:
MARIANA FLÔRES DE OLIVEIRA;
THUANE VENTURA DA SILVA;
ADY COUTINHO SOLINO;
ANDREZA RIBAS RIBEIRO; e
RENATA MELLO DE ALMEIDA.
II - Odontologia - Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial - Rio de
Janeiro/RJ:
NATÁLIA COSTA VELOSO; e
HUMBERTO JÁCOME SANTOS.
III - Odontologia - Endodontia - Rio de Janeiro/RJ:
KAROLINE MAGALHÃES DE PAULA;
PÂMELLA LOTTI PAIVA;
LEILANE DE ARAUJO PEREIRA;
BÁRBARA THAYLLANE DA SILVA SANTOS;
KARINA CARDOSO SANTOS; e
MARIANA DE MORAIS CRUZ.
IV - Odontologia - Odontogeriatria - Rio de Janeiro/RJ:
LUÍZA LOIOLA GALUZZIO.
V - Odontologia - Radiologia Odontológica e Imaginologia - Rio de
Janeiro/RJ:
ANA PAULA MAYER.
VI - Odontologia - Ortodontia - Rio de Janeiro/RJ:
MARIÂNGELA DE SÁ COUTO MEDEIROS;
KARISSA DE MAIA FERREIRA; e
THIAGO DELMINDO RANGEL.
VII - Odontologia - Prótese Dentária - Rio de Janeiro/RJ:
RENATA GROETAERS DE ALMEIDA;
ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER;
DANIELA BEZERRA DOS SANTOS; e
MARIANE APARECIDA BERNARDO.
VIII - Farmácia - Rio de Janeiro/RJ:
LUCIANA BETZLER DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA;
BRUNA MARIA DE SÁ PEREIRA;
PATRICIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO;
GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI;
AMANDA DE SOUZA ARMOND;
THAÍS DE AGUIAR GOUVÊA;
CLARISSE FERREIRA GOMES RODRIGUES DE CASTRO;
PAOLA DE FREITAS FRANCO;
ROBERTA GUERRA PEIXE SALES;
FLAVIA LORENZEN DOS SANTOS;
PAULA IVENS PINTO DE ARAUJO;
LAURA ALVES GOMES SAMPAIO; e
MARIANA CAVALCANTE LIMA.
IX - Veterinária - Rio de Janeiro/RJ:
LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA VILANOVA; e
DÉBORAH SOUZA DA SILVA.
§ 2o Área de Apoio à Saúde:
I - Enfermagem - Rio de Janeiro/RJ:
JESILAINE RESENDE TEIXEIRA SOARES;
GABRIELA PORTO SALLES DE ASSIS;
CRISTIANA NEVES VIEIRA;
MÁRIO FELIPE DE OLIVEIRA;
JENIFER MENDONÇA DE ARAUJO;
JULIANA PERES DA COSTA PEREIRA;
ALICE LIVIO SOARES NUNES;
SUZANA ROSA ANDRÉ;
TAÍS DE FREITAS FERREIRA ALMEIDA;
LÍVIA LUIZA GOMES BARRETO;
JÚLIA FARIA DOS SANTOS LAGE;
JÉSSICA DANTAS CARDOSO DOS SANTOS SANTA RITA;
SAMANTHA DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSUMPÇÃO;
ANA DOS SANTOS ARAUJO;
DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA;
MARIANA CRISOSTOMO CUSTODIO;
PÂMELA OLIVEIRA DE ANDRADE; e
JOY MARCELLA SILVARES PIENTZNAUER GAMA.
II - Enfermagem - São Pedro da Aldeia/RJ:
ETHIENE GUIMARÃES DOS REIS; e
FABRICIA DE ARAÚJO RANGEL WERNER.
III - Fisioterapia - Rio de Janeiro/RJ:
DIERY FERNANDES RUGILA;
CYNTHIA MARIA CARVALHO PEREIRA;
DANIELA MARIA SILVA MAIA;
FRANCINEY DE LIMA BASTOS; e
GISELE MELLO FERNANDES.
IV - Fisioterapia - Vila Velha/ES:
RENATA OLIVEIRA DE SOUZA.
V - Nutrição - Rio de Janeiro/RJ:
SAMARA CORDEIRO DE ARAUJO;
LARISSA DE FARIAS DIAS;
MARIANA BARROS SUCUPIRA CONTINO;
DAYANE LUCAS DA SILVA; e
IGHOR ALMEIDA FITZNER DO NASCIMENTO.
§ 3o Área Técnica:
I - Administração - Rio de Janeiro/RJ:
PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO;
MARIA
FERNANDA
PEREIRA
GOMES
GUERRA
DUARTE
MENDES
V A S CO N C E L LO S ;
YANNE CRISTINA RIBEIRO OROZIMBO;
TATIANA SOUZA PATRICIO FREITAS DA SILVA;
PALOMA DIAS DOS SANTOS;
CLARICE SABBATINI CAPELLA LOPES;
LUANA MARA SANTOS DE SOUZA NUNES;
LETICIA VASQUES DIDINI MENESES;
MARIANA CAPUTO DE COTOVITCZ GRUND;
MARINA HARTZ PINTO AVELLAR;
AMANDA GARCIA DA SILVA;
MARIANA DOS SANTOS VARANDAS;
CAIO CÉSAR QUEIROZ PEREIRA;
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