DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 11.578, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal,
da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria FAZENDA/ME nº
80, de 13 de fevereiro de 2019, e com base no Processo SEI nº 10080.101378/2022-54,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape
nº 6129915, e VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, ambos
Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituto eventual da função de confiança de Subsecretário de Gestão
Orçamentária - SEGOR, código FCPE 101.5, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar o art. 5º da PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 5.257, DE
11 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 49. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal SEACO/SOF/SETO/ME nº 11.188, de 28 de
setembro de2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2022, Seção
2, pág. 18, onde se lê:"Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com
Pessoal e Benefícios das Áreas Social ede Infraestrutura - COAPS", leia-se: "Coordenação de
Acompanhamento de Benefícios e IndenizaçõesEspeciais - COABI".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022, e considerando o disposto no art. 17. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021 e do que consta no Processo nº 0052600.008046/2022-25, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, matrícula SIAPE
nº 1650878, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior - NS, na Secretaria-Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
(CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP), vinculados ao Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 05 de
outubro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1343979, representando o Inmetro, realizar avaliação de pares
(peer review) do sistema de gestão da qualidade que apoia a realização de atividades de
laboratório do Laboratório Químico da Codelco, Instituto Designado do Chile, Calama,
Chile, no período de 22 a 30 de outubro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Laboratório Químico da Codelco. PCDP nº 001398/2022 (Processo SEI nº
0052600.009979/2022-30).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODRIGO
CACIANO DE SENA,
Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1654712, representando o Inmetro, realizar avaliação de pares
(peer review) do Laboratório de Química da Corporación Nacional del Cobre, Calama, Chile,
no período de 22 a 30 de outubro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Laboratório Químico da Codelco. PCDP nº 001394/2022 (Processo SEI nº
0052600.009897/2022-95).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RICARDO SAVIO TEIXEIRA MORETZ SOHN, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº 1650558, representando o Inmetro, no workshop "Taller teórico
prático sobre calibração de câmaras termográficas" no Instituto Nacional de Tecnologia
Industrial (INTI), em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 22 de outubro de 2022,
com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo PTB. PCDP nº 001393/22 (Processo SEI nº 0052600.009893/2022-15).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora JOYCE RODRIGUES DE ARAUJO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1896370, representando o Inmetro, Participar da 47ª Reunião
Anual do Comitê Diretor do "VAMAS" (Versailles Project on Advanced Materials and
Standards), em Turin, Itália, no período de 15 a 22 de outubro de 2022, com ônus limitado
para o Inmetro.
As despesas com hotel, passagens aéreas, transporte, diárias e seguro viagem
serão custeadas pelo Projeto de Pesquisa da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.
PCDP nº 001338/22 (Processo SEI nº 0052600.008275/2022-40)
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 05/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANDRÉ DE BARROS RUTTIMANN, gerente, para participar das conferências Ishka
Aviation Investival North America e Airline Economics Growth Frontiers Americas, em Nova
Iorque/EUA, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 82559).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 05/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARTA LISLI RIBEIRO DE MORAIS GIANNICHI, assessora do presidente g, para
participação na 27ª Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a Mudança do Clima, em Sharm El Sheikh/Egito, no período de 04/11/2022
a 20/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83234).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 05/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JÚLIO COSTA LEITE, superintendente, para participação na 27ª Conferência das
Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em
Sharm El Sheikh/Egito, no período de 11/11/2022 a 20/11/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83085).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 05/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FRANCISCO LOURENÇO FAULHABER BASTOS TIGRE, diretor, para participação na
27ª Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima, em Sharm El Sheikh/Egito, no período de 04/11/2022 a 12/11/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83117).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 05/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
DANIEL
SILVEIRA
BARRETO,
superintendente, para
participação
na
27ª
Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança
do Clima, em Sharm El Sheikh/Egito, no período de 04/11/2022 a 13/11/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83163).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 05/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CAROLINA FRANCO AFONSO, advogada, para participar das conferências Ishka
Aviation Investival North America e Airline Economics Growth Frontiers Americas, em Nova
Iorque/EUA, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 82769). Ct00302.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 05 de outubro de 2022, Seção 2, página 16, que trata da autorização
de afastamento do País de ALEXANDRE OLIVEIRA MOTA, onde se lê: "... no período de 09
a 15 de junho de 2022, incluindo trânsito, com ônus., leia-se: "... no período de 09 a 15 de
outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de KAREN DE
REZENDE MACHADO, Gerente de Projeto I UE, no período de 11 a 15 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da cerimônia de premiação e de uma sessão "Transformando
as Experiências de Crédito em Finanças", em um painel "As implicações em dados e
processos trazidas pelas recentes leis de Open Finance", a realizar-se em Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de EDUARDO
BARCELLOS BOHRER, Gerente de Soluções, no período de 10 de outubro de 2022 a 30 de
setembro de 2027, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de tomar posse na Ditec Getin III - Tóquio, para exercer o cargo
de Gerente de Tecnologia no Exterior, em Tóquio, Japão.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO