DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 380, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE INOVAÇÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 142, de 04 de maio de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, e
tendo em vista o disposto nos autos do processo nº 04600.002169/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Consultivo do
Programa Líderes que Transformam (CLqT) da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap:
I - Daniel Gerson;
II - Luana Silveira de Faria;
III - Marco Camargo;
IV - Mariano Lafuente;
V- Sandra Betti; e
VI - Tatiana Ribeiro.
Art. 2º Os membros do Comitê Consultivo designados no art. 1º desta Portaria
terão mandato de dois anos, facultada a recondução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 2.529 - Dispensar TIAGO LUIZ BASTOS, CPF nº 037.765.989-48, da Função Comissionada
do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, da Gerência de Planejamento, do(a)
Coordenação de Geodésia e Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.530 - Dispensar MARCELO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHAO, CPF nº
868.238.257-15, da Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Coordenador, da
Coordenação de Geodésia e Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.3, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.531 - Designar TIAGO LUIZ BASTOS, CPF nº 037.765.989-48, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 2.04, desta Fundação.
Nº 2.532 - Designar MARCELO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHAO, CPF nº
868.238.257-15, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.08, desta Fundação.
Nº 2.533 - Designar JAISON LUIS CERVI, CPF nº 416.585.239-20, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a)
Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.04, desta Fundação.
Nº 2.534 - Designar JOSE ANTONIO SENA DO NASCIMENTO, CPF nº 889.036.647-87, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria
de Geociências, FCE - 4.08, desta Fundação.
Nº 2.535 - Designar KATIA REGINA GOES SOUZA, CPF nº 846.757.727-49, para exercer a
função
comissionada executiva
de
Gerente Nivel
I,
do(a)
Gerência de
Relações
Institucionais em Geociências,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE
- 1.06, desta
Fundação.
Nº 2.536 - Dispensar, RONALDO RUSSO MARCELINO, CPF nº 018.064.227-86, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Gerência de Gestão Orçamentária, do(a)
Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.537 - Designar RONALDO RUSSO MARCELINO, CPF nº 018.064.227-86, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Setor de Recursos
Materiais e Logística, do(a) Gerência de Gestão Orçamentária, do(a) Gerência de
Planejamento e Orçamento, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.04, desta Fundação.
Nº 2.538 - Dispensar, EDUARDO FERREIRA SANTIAGO DE ARAUJO, CPF nº 097.022.264-57,
da Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Gestão
Orçamentária, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Diretoria de
Geociências, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.539 - Designar EDUARDO FERREIRA SANTIAGO DE ARAUJO, CPF nº 097.022.264-57,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de
Finanças e Orçamento, do(a) Gerência de Gestão Orçamentária, do(a) Gerência de
Planejamento e Orçamento, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.02, desta Fundação.
Nº 2.540 - Dispensar, ANDRESSA VINHAS DE FIGUEIREDO REIS SOARES, CPF nº 099.174.647-
35, da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Planejamento
e Orçamento, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.541 - Designar ANDRESSA VINHAS DE FIGUEIREDO REIS SOARES, CPF nº 099.174.647-
35, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de
Apoio Administrativo, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.1, desta Fundação.
Nº 2.542 - Designar FELIPE RODRIGUES ARAUJO, CPF nº 115.292.257-28, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Atlas e
Representações do Território, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 3.03, desta Fundação.
Nº 2.543 - Designar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº 815.135.857-20, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual no Espírito Santo, FCE - 1.03, desta
Fundação.
Nº 2.544 - Designar FABRICIO LEOPOLDO FAGUNDES DA SILVA, CPF nº 029.225.479-22, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do
IBGE no Centro-Curitiba, do(a) Superintendência Estadual no Paraná, FCE - 1.04, desta
Fundação.
Nº 2.545 - Designar PAULO ROBERTO DE FREITAS, CPF nº 603.317.559-04, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Francisco Beltrão,
do(a) Superintendência Estadual no
Paraná, FCE -
1.02, desta
Fundação.
Nº 2.546 - Designar JOSE LEOCADIO PEDROSO, CPF nº 214.112.479-49, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Irati,
do(a) Superintendência Estadual no Paraná, FCE - 1.02, desta Fundação.
Nº 2.547 - Designar HENRY MAZER, CPF nº 026.325.959-59, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Ponta
Grossa, do(a) Superintendência Estadual no Paraná, FCE - 1.03, desta Fundação.
Nº 2.548 - Designar RENATA BORTOLETTO SILVA, CPF nº 167.907.228-58, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Seção de Levantamento de
Preços, do(a) Superintendência Estadual em São Paulo, FCE - 2.02, desta Fundação.
Nº 2.549 - Dispensar, EVERTON DE SOUZA BRAUN, CPF nº 128.034.347-84, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do(a) Supervisão de Levantamento de Preços,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.550 - Designar EVERTON DE SOUZA BRAUN, CPF nº 128.034.347-84, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Seção de Levantamento de
Preços, do(a) Superintendência Estadual no Espírito Santo, FCE - 2.02, desta Fundação.
Nº 2.551 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de ingresso de
seu ocupante, FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 392.079.798-10, matrícula nº
2400911, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 19/09/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 2.552 - Dispensar, NIELTON CLEITON FIRMINO PEREIRA, CPF nº 096.331.524-29, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Limoeiro, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.553 - Designar NIELTON CLEITON FIRMINO PEREIRA, CPF nº 096.331.524-29, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE em
Limoeiro, do(a) Superintendência Estadual em Pernambuco, FCE - 2.02, desta Fundação.
Nº 2.554 - Dispensar, GUILHERME TAVARES PARENTE, CPF nº 107.629.254-26, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Ouricuri, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.555 - Designar GUILHERME TAVARES PARENTE, CPF nº 107.629.254-26, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Ouricuri, do(a) Superintendência Estadual em Pernambuco, FCE - 1.02, desta Fundação.
Nº 2.556 - Dispensar, BRUNO BRANDAO PEREIRA MACHADO, CPF nº 016.753.217-01, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Vitória de Santo
Antão, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, desta Fundação, a partir
de 03/10/2022.
Nº 2.557 - Designar BRUNO BRANDAO PEREIRA MACHADO, CPF nº 016.753.217-01, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE em
Vitória de Santo Antão, do(a) Superintendência Estadual em Pernambuco, FCE - 2.02, desta
Fundação.
Nº 2.558 - Dispensar, FABIO WILLIAM CORREIA DINIZ, CPF nº 092.629.864-08, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Timbaúba, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.559 - Designar FABIO WILLIAM CORREIA DINIZ, CPF nº 092.629.864-08, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE em
Timbaúba, do(a) Superintendência Estadual em Pernambuco, FCE - 2.02, desta Fundação.
Nº 2.562 - Dispensar, AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 127.801.867-04, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.563 - Designar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 127.801.867-04, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE em
Niterói, do(a) Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, FCE - 2.02, desta Fundação.
Nº 2.565 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, RENATO VIANA COSTA, CPF nº 010.261.499-75, matrícula nº 2335089, no cargo
inacumulável de Analista em Contabilidade, do quadro permanente do Ministério Público
do Estado de Santa Catarina, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 07/10/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 1205, de 21/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 40, onde se lê: "Auditor-Chefe", leia-se:
"Coordenador-Geral".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.17 do Decreto nº 7.142, de 29
de março de 2010; e pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 187 - Designar o servidor EDVALDO NOLETO PERNA FILHO, matrícula SIAPE nº
XX652XX, para exercer a função comissionada de Assistente da Divisão de Proteção de
Dados Pessoais - DVPDP, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Articulação Institucional - CGPLA da Presidência do IPEA.
Nº 188 - Designar a servidora FERNANDA CUNHA GOMES, matrícula SIAPE nº XX395XX,
para exercer a função comissionada de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.07, da Procuradoria Federal junto ao IPEA.
Nº 189 - Designar o servidor MAURICIO NEVES ARBACH, matrícula SIAPE nº XX803XX,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07,
da Procuradoria Federal junto ao IPEA.
Nº 190 - Designar a servidora TACIANA SAMARTANO SIUVES, matrícula SIAPE nº
XX851XX, para exercer a função comissionada de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.07, da Procuradoria Federal junto ao IPEA.
Nº 191 - Designar a servidora ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº XX451XX, para exercer a função comissionada de Chefe da Unidade de
Integridade, código FCE 1.07, do IPEA.
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