DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, no período de 07
a 31 de outubro de 2022.
Nº 230 - Designar o servidor CLAUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
XX230XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Finanças Públicas - COFIP, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro
de 2022.
Nº 231 - Designar o servidor LEONARDO MELLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
XX826XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Modelos e Projeções Econômicas - COMPE,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, no período de 07
a 31 de outubro de 2022.
Nº 232 - Designar o servidor CHRISTIAN VONBUN, matrícula SIAPE nº XX609XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em
Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 233 - Designar o servidor RAFAEL TAVARES SCHLEICHER, matrícula SIAPE nº XX687XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Estudos em Cooperação Internacional - COINT, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos
Internacionais - DINTE, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 234 - Designar o servidor MARCELO JOSÉ BRAGA NONNENBERG, matrícula SIAPE nº
XX768XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Estudos em Comércio Internacional - COCIT,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de
Estudos Internacionais - DINTE, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 235 - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO DE MIRANDA PINELI ALVES, matrícula SIAPE
nº XX172XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Estudos em Investimento Estrangeiro e
Finanças Internacionais - COIFI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do IPEA, no período
de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 236 - Designar o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, matrícula SIAPE nº
XX039XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Estudos em Sistema Internacional e
Política Externa - COPEX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais
- CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do IPEA, no período de 07 a 31
de outubro de 2022.
Nº 237 - Designar o servidor FÁBIO VERAS SOARES, matrícula SIAPE nº XX990XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Estudos em Políticas de Desenvolvimento Internacional -
COPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria
de Estudos Internacionais - DINTE, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 238 - Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, matrícula SIAPE nº XX573XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Intercâmbio e Assessoramento Internacional - COAIN,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de
Estudos Internacionais - DINTE, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 239 - Designar o servidor ACIR DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº XX028XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Instituições Políticas e Relações Intergovernamentais- COINS,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 240 - Designar o servidor BERNARDO DE ABREU MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
XX340XX , para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Justiça e Segurança Pública - COJUS,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 241 - Designar o servidor CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO, matrícula SIAPE nº XX054XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento - COPED, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 442 - Designar o servidor SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº
XX009XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Governança e Capacidades Estatais - COEST,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 243 - Designar a servidora JOANA LUIZA OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº XX798XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 244 - Designar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, matrícula SIAPE nº XX594XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Ciência de Dados e Análise de Políticas Públicas - CODAP,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - DIEST, do IPEA, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 245 - Designar a servidora ANDREA BOSSLE DE ABREU, matrícula SIAPE nº XX937XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Gerente Regional do IPEA no Rio de Janeiro , código FCE 1.13, no período
de 07 a 31 de outubro de 2022.
Nº 246 - Designar o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº
XX013XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social -
CGCOM, código CCE 1.13, no período de 07 a 31 de outubro de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 201, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.002953/2022-12, resolve:
Conceder pensão a Teresinha de Jesus Salem da Silva Romeu, cônjuge do
servidor Nilton Romeu, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa,
Código 403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE XX282XX, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, alterada pela
Lei n.º 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o
artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 13 de setembro de 2022, data
do falecimento do servidor.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 662, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
na Portaria nº 23/2022 - CDP , resolve:
I - Dispensar, a partir de 02/09/2022:
CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE 2190380, da Função
Gratificada Coordenadora de Gestão de Laboratórios - Campus Nova Suíça. FG-01.
II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.293, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 168, de 31
de agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU nº 44, de 6
de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código 
de
Vaga
. Irizadina Maria da
Silva Bandeira
Docente 
EBTT 
/
Quimica
10ª Ampla
Campus
Tarauacá
0948480
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
de EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.130 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 102, Seção 2, pág. 30, em 29/05/2019; resolve:
Nº 236 - DISPENSAR, a contar de 19/09/2022, o servidor MANOEL GALDINO DA SILVA,
matricula SIAPE Nº 2208710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Artes da Coordenação dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração,
na forma Subsequente, do IFAM campus Lábrea - Código FCC;
Nº 237 - DESIGNAR, a partir de 20/09/2022, o servidor VENÍCIO FAVORETTI, matricula
SIAPE Nº 2309614, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Biologia como Coordenador dos Cursos Técnicos de Nível Médio em
Administração, na forma Subsequente, do IFAM campus Lábrea - Código FCC.
FRANCISCO MARCELO RODRIGUES RIBEIRO
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA Nº 250 GAB/IFAM/CSGC, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de
29/05/19 e republicada no DOU de 18/06/2019.
Art. 1 - RETIFICAR a Portarias nº 240 de 23/09/2022.
Onde se lê: DESIGNAR, a partir de 01/10/2022 o servidor JACKSON MARTINS
DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2397983, para exercer a função de Coordenador do Curso de Secretaria Escolar, código
FC C .
Leia-se: DESIGNAR, a partir de 01/10/2022 o servidor JACKSON MARTINS DE
SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1418508,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Secretaria Escolar, código FC C .
LEONAM MATOS CORREIA LIMA

                            

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