DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 3.801, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do
Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23845.000320/2020-85,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CATIANE EVANGELISTA DA SILVA, SIAPE 1318059,
Técnica de Tecnologia da Informação, ocupante da função cargo de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, FG-02, lotada no Campus Juazeiro, para substituir a servidora SELMA
MARIA RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, SIAPE 1105340, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Juazeiro, no cargo de ORDENADORA DE DESPESA Titular,
no período de 03/10 a 07/10/22, em virtude de férias regulamentares.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.638, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
188, Seção 2, página 71, de 03/10/2022, que trata da designação da servidora Pauleany
Simões de Morais, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1435391", leia-se: "matrícula SIAPE nº
1546600".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 886-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal nº 804-RIFB/IFB, de 05 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2022, nº
170, seção 02, página 34, referente a nomeação de candidata, FERNANDA PEREIRA
RODRIGUES, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, CLASSE E-I-01, em virtude de a candidata não ter tomado posse
após os 30 dias da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.359, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23491.002236/2022-15,
resolve:
Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá:
.
UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Jackson
Nunes
e
Vasconcelos
1744183
XXX.749.933-XX
. Ordenador de Despesa substituto
Clemilton da Silva Ferreira
1827089
XXX.923.483-XX
. Gestor Financeiro
Thayrone Portela de Sousa
1841044
XXX.452.453-XX
. Gestor Financeiro substituto
José Alves de Macedo Neto
2963576
XXX.176.563-XX
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1015/GABR/REITORIA, de 25 de julho de 2022
(DOU de 26.07.2022- Seção 2 - Pág.15)
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.360, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23870.000289/2022-37,
resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, os servidores
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE- campus Pecém:
.
UNIDADE GESTORA-CAMPUS Pecém
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Francisca Lívia Costa Pires
1849717
***.100.603-**
. Ordenador
de
despesa
(substituto)
Juliana Maria Oliveira de Souza
2165956
***.778.913-**
. Gestor financeiro
Victor Lopes Diniz
3148836
***.611.544-**
. Gestor financeiro (substituto)
Thyago Rocha de Oliveira
1967898
***.512.563-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 557/GABR/REITORIA, de 03 de maio de 2022 (DOU
de 04/05/2022, seção 2, página 24).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.361, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.001452/2022-
17, resolve:
Art. 1º Dispensar JOANA SARA COELHO DE MORAIS, Matricula Siape nº
1749393, Assistente em Administração, integrante do quadro permanente deste Instituto,
da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira do campus Crato, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria
nº 61/2017/IFCE/Crato de 11/04/2017(DOU 12/04/2017).
Art. 2º Designar o servidor JEAN KENNEDY LOPES ALVES, Matrícula no Siape nº
2229643, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada como titular da
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.365, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23870.000288/2022-
92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR LOPES DINIZ, Técnico de laboratório área,
Matrícula Siape nº 3148836, integrante do quadro permanente deste Instituto Federal,
para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Administração e
Planejamento do campus Pecém, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.366, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23870.000288/2022-92,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico de
Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1967898, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Administração e
Planejamento do campus Pecém, Código FG-02, designado mediante a Portaria nº
1234/GABR/REITORIA, de 03/11/2021(DOU de 09/11/2021, seção 2, págs. 27 e 28).
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art.2º da PORTARIA Nº 1338/GABR/REITORIA, DE 28 DE SETEMBRO DE
2022. publicada DOU de 29/09/2022, seção 2, página 21,
Onde se lê:
"...Designar ACRISIO LINS DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº1623821, integrante do Quadro Permanente deste Instituto,
para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Teatro do campus Fortaleza, Código FCC., ... ".
Leia-se:
"...Designar ACRISIO LINS DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº1623821, integrante do Quadro Permanente deste Instituto,
para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Superior de
Licenciatura em Química do campus Ubajara, Código FCC... ".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.260, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
com fundamento no Art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio da EC nº 103 de 13 de novembro de
2019, e nos termos do Processo nº 23719.001694/2022-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 07 de outubro de 2022,
ao(à) servidor(a) CARMEN LOURDES DIDONET SMANIOTTO, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Pedagogo, código de vaga nº 829577, matrícula Siape nº
1800753, Classe E, Padrão 409, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO, matrícula SIAPE nº
1874594, ocupante do cargo de Pedagoga, para exercer o cargo de Diretora Geral em
Exercício, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
no período de 07 a 19 de outubro de 2022, em virtude da ausência da titular.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.658 - REITORIA/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000419/2022-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CARMEM SUSANA MAKHOUL, Matrícula SIAPE nº 1994111, ocupante do cargo de Professor
EBTT, Classe D-IV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com
fundamento no Art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0305147.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.663 - REITORIA/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000693/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES TORRES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1583270, SIAPECAD nº 01347368, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao
Servidor do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-364, ficando seu exercício vinculado à UORG-
364. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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