DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.210 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CLAUDINEIA LERIOS
DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS n°
067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019,
para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 835206, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 649, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de agosto de 2022.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;
considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;
considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.211 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA, habilitado em concurso público, homologado
por meio do Edital/IFMS nº 003.24/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de março de 2017, e retificado pelo Edital nº 003.26/2016 - CCP - IFMS,
para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 0304015, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de maio de 2021.
Nº 1.212 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, VICTOR BORGES REZENDE, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.49/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2019, para o Campus Nova Andradina, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
936763, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro
de 2013.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.214 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1121/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
14 de outubro de 2021.
Art. 2º Desligar a servidora SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, SIAPE nº
2094166, ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (código FG - 2).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019, resolve
Nº 1.215 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1574/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Exonerar o servidor Pedro Henrique Sant Ana Rissato, SIAPE nº 1250959,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.216 - Art. 1º Designar, a partir de 07/10/2022, a servidora SUELLEN DE OLIVEIRA
PANIAGO MONTEIRO, SIAPE n° 2213485, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019, resolve
Nº 1.217 - Art. 1° Nomear a servidora Suliane Kelly Aguirre de Barros, SIAPE nº 2094166,
ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, para ocupar o
cargo de Diretora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.051, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor THIAGO MILAGRES DE ARAÚJO, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942328, do quadro de
pessoal do IFMG - Campus Ouro Preto, do cargo de Assessor do Gabinete da
Reitoria/IFMG, Cargo de Direção - código CD-04, com vigência a partir do dia 03 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.052, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ILZO IZOLDINO DA SILVA BORGES, ocupante do
cargo efetivo Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1086157, do cargo de Chefe da
Procuradoria Federal junto ao IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, com vigência a partir
do dia 03 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.053, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO MILAGRES DE ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942328, do quadro de pessoal do
IFMG - Campus Ouro Preto, para o cargo de Assessor do Gabinete da Reitoria/IFMG, Cargo
de Direção - código CD-03, com vigência a partir do dia 03 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.054, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ILZO IZOLDINO DA SILVA BORGES, ocupante do
cargo efetivo Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1086157, para o cargo de Chefe da
Procuradoria Federal junto ao IFMG, Cargo de Direção - código CD-04, com vigência a partir
do dia 03 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.060, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Gustavo Costa Carvalho, ocupante do cargo
efetivo
Engenheiro-Área,
Matrícula
SIAPE
nº 3133175,
do
cargo
de
Diretor
de
Administração e Infraestrutura do IFMG Substituto, Cargo de Direção- código CD-03, a
partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.066, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Marcos Paulo de Sá Mello, ocupante do cargo
efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2151582, para o cargo de Coordenador de
Finanças, Contabilidade e Gestão de Ativos do IFMG SUBSTITUTO, Cargo de Direção -
Código CD-4, para responder nos afastamentos legais e eventuais do titular, a partir de
03/10/2022.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 121 de 31 de janeiro de 2022 (1075942).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.073, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Nívia Nascimento Custódio de Oliveira, ocupante
do cargo efetivo Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 3050888, para o cargo de Diretor de
Administração e Infraestrutura do IFMG Substituto, cargo de Direção- código CD-03, a
partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.075, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor José Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2143759, para o cargo de Coordenador
de Finanças, Contabilidade e Gestão de Ativos do IFMG SUBSTITUTO, Cargo de Direção -
Código CD-4, no período de 26/09/2022 a 30/09/2022, tendo em vista o afastamento do
titular e seu substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA