DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 139, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITABAIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Magnifico Reitor através
da Portaria nº 532 de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 57,
Seção 2, de 24 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Kelly Patricia Gomes Clemente, matrícula SIAPE
3159168, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer a função de Coordenadora de Contratos, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana, Código FG-02, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 842 - Art. 1º Designar MARCOS FERNANDO SCHMITT, SIAPE nº 2277147, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação
e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 843 - Art. 1º Designar DIEGO MATHIAS DESANTI, SIAPE nº 1943423, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de
Informática, FCC, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 844 - Dispensar CLEBER DA CUNHA, SIAPE nº 2218931, Assistente em Administração, da
função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Ivaiporã, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 845 - Art. 1º Designar JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO, SIAPE nº 2317246,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e
Contratos, FG-02, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 846 - Dispensar MARIO VICTOR VILAS BOAS, SIAPE nº 2196642, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática,
FCC, do Campus Avançado Barracão, a partir de 04 de outubro de 2022.
Nº 847 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2022, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Padrão 304, código de vaga nº 235239, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor
RENAN FELIPE DE MARCOS, SIAPE nº 2315968, lotado no Campus Avançado Astorga, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 852 - Dispensar, a pedido, DIOGO CAMPIOLO SANCHES, SIAPE nº 2421948, Assistente
de Aluno, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado
Astorga, a partir de 11 de outubro de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.170, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.026117/2022-56 com
despachos exarados, resolve:
Contratar, conforme parecer de força executória vinculado ao Processo Judicial
0810788-24.2022.4.05.8300, para atender à necessidade temporária de Excepcional
Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA - na Área do Conhecimento Engenharia de
Produção (Opção 113), Classe/Padrão D 101, no período de 28/09/2022 a 27/09/2023,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da vacância de SANDRA AZEVEDO
ANHAIA, com base no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de
10/12/1993, código da vaga nº 1581393, com lotação para o Campus IGARASSU.
JOSE SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi designada por
meio da Portaria nº 266/2020-DG/CA/RE/IFRN de 30 de dezembro de 2020.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
. 1886850
Kátia Simonne Oliveira Dias
FG . 2
Chefe 
de
Gabinete
Direção 
Geral 
do
Campus 
Avançado
Jucurutu
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais
sob responsabilidade dos cargos de confiança acima determinados, no prazo máximo de
cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 582, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MÁRCIA FERNANDA
DE MELLO MENDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Alvorada do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2035413, pelo período de 14/10/2022 a
23/10/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para ministrar aulas em unidade curricular na UNICA -
Universidad Católica Redemptoris Mater, em Managua, Nicarágua, nos termos do Processo
nº 23739.000732/2022-94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000529/2022-78, resolve:
Nº 1.697 - Art. 1º Dispensar a partir de 03/06/2022, ERICA DA CRUZ FARIA, matrícula SIAPE
nº 1668570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.698 - Art. 1º Designar FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2609215,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Superior em Tecnologias de Processos Químicos, subordinada à Diretoria de Ensino,
Campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23277.000143/2022-21, resolve:
Nº 1.710 - Art. 1º Designar CAROLINA RELVAS CHAVES, matrícula SIAPE nº 2609897,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino,
campus São Gonçalo, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.711 - Art. 1º Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada
pela Lei nº. 9.527/97, MARILIA LEITE CAFEZEIRO, matrícula SIAPE nº 1340551, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da
Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, subordinada
à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000354/2022-56, resolve:
Nº 1.732 - Art. 1º Dispensar a partir de 01/08/2022, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA ,
matrícula SIAPE nº 1682608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG . 2 ,
subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.

                            

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