DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.959 - Nomear em caráter efetivo LUCAS DUBAL DA SILVA, habilitado em concurso
público, posição 51, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado
no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São
Carlos, código de vaga 812925, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.807,
publicada no DOU em 30 de junho de 2022.
Nº 2.960 - Nomear em caráter efetivo HUGO LUCAS ALVES, habilitado em concurso
público, posição 13 (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo Edital nº
16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3,
de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 964090, vago
por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.937, publicada no D.O.U. 08 de julho de
2022.
Nº 2.961 - Designar, a partir de 10/10/2022, a servidora SAYONARA VARELA, matrícula
SIAPE nº 1059504, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do
Câmpus Caçador - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.994/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006755.2022-01, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Adm Escolar do Câmpus São Paulo, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora LUCIA SCOTT FRANCO DE CAMARGO AZZI COLLET, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 256****, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2.
Servidor
ANTONIO
GONCALVES PEDROSO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
3. Servidora MARCELA BERNARDO DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
4. Servidor MARIO LUIZ GUSSON MARTINS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor RAFAEL LOPES SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.031/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001359.2022-01, resolve
Designar, o servidor SHERFIS GIBRAN RUWER, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Registro.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.036/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001791.2022-61, resolve
Dispensar o servidor TIAGO BATISTA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.037/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001781.2022-25, resolve
Designar, o servidor MARCIO ROGERIO TOMAZZI ESTEVO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus São Carlos, para exercer a Função Gratificada, FG
- 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir
da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.038/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001370.2022-63, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus Registro, da função de
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Engenharia de Produção do Câmpus
Registro. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.805, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Phillipe Cardoso Santos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2412987, Classe/Nível D 301, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Campus Estância, para participar de projeto de pesquisa, no
Centro de Robótica e Sistemas Inteligentes da Universidade de Limerick, na Irlanda, a partir
desta data até 21/02/2024, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos
termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei nº 8.112/1990;
Decreto nº 1.387/95, Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009 e Decreto nº 9.991/2019, e
considerando o processo SEI nº 23463.000326/2022-17.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do término do
afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente que
comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 680, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando
os
Ofícios
nº
101/2022/DGCSMBV/IFSERTAOPE
e
Ofício
nº
206/2022/DGCP/IFSERTAOPE, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas
Portarias nº 666, de 04/10/2022 e nº 606, de 06/09/2022, que designou servidores para o
titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os
servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e
cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Campus Santa Maria da Boa Vista
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO /
SIAPE
2º SUBSTITUTO /
SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Vanicleia Oliveira
da
Silva
(2813405)
CD - 02 - Direção-
Geral
Jandui
Sales
de
Souza (3076272)
Deivd
Andrade
Porto (4866747)
Grazzielli
Brito
Cardoso da Silva
(1197152)
. Jandui Sales
de
Souza (3076272)
CD
-
04
-
Departamento
de
Administração
e
Planejamento
Wellington
dos
Santos
Nunes
(2205179)
Igor
Jose
Silva
Alves (3257003)
Renata
Maria
Alves
Coutinho
Campero
(1946485)
. Deivd
Andrade
Porto (4866747)
CD-
04
-
Departamento
de
Ensino
Tiago
de
Castro
Souza (2995964)
Cleber
Thiago
Ferreira
Costa
(2155897)
Campus Petrolina
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO /
SIAPE
2º SUBSTITUTO /
SIAPE
3º SUBSTITUTO
/ SIAPE
. Robson de Jesus
Mascarenhas
(1200215)
CD - 04 - Departamento
de
Ensino
Básico
e
Técnico
Marcos
Antonio
Andrade
Silva
(2322677)
Hosana
Maria
Nogueira
Leite
(1780469)
Rafael Marques
do Nascimento
(1898400)
. Jussara
Adolfo
Moreira
(1812141)
CD - 04 - Departamento
de Ensino Superior
Mônica Dias de
Souza
Almeida
(2885129)
Kelle Maria
de
Jesus
Silva
(1808376)
Luis Nicolas de
Amorim
Trigo
(2701139)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos eletrônicos Nº 23345.001521.2022-01 e Nº 23345.001548.2022-95, resolve:
Nº 1.614 - Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 06.10.2022, por motivo de desistência do
estágio probatório para fins de recondução, nos termos do Art. 34, caput da Lei 8.112/90, o
servidor FÁBIO BRAZIER, matrícula SIAPE nº 3561888, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Machado.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.621 - RECONDUZIR, a partir de 06.10.2022, o servidor FABIO BRAZIER ao cargo de
Pedagogo - Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão 3, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos termos do Art.
29, inciso I da Lei 8.112/90, com lotação no Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.628, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23345.001588.2022-37, resolve:
DESIGNAR, a partir de 05.10.2022, a servidora ELLISSA CASTRO CAIXETA DE
AZEVEDO, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2605252, para exercer a função de SECRETÁRIA
GERAL DO POLO EMBRAPII, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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