DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.469, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000731.2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Eduardo Schaedler, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador
do Curso Superior de Engenharia
Agronômica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.627 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1930615, do cargo de Substituto(a) do(a)
Coordenador(a) Geral de Extensão e Cultura, Código CD-04, do IFTM - Reitoria.
Nº 1.628 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) ELDER DA SILVEIRA LATOSINSKI - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1523295, do cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Extensão e Cultura e Assistência Estudantil, Código CD-03,
do IFTM - Reitoria.
Nº 1.629 - I - Nomear, o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1930615, para o cargo de Substituto do(a) Diretor(a) de
Extensão e Cultura e Assistência Estudantil, Código CD-03, do IFTM - Reitoria.
Nº
1.630
-
I
-
Nomear, 
o(a)
servidor(a)
ROBERTA
DAIANE
RIBEIRO
-
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3055048, para o cargo de Substituto do(a)
Coordenador(a) Geral de Extensão e Cultura, Código CD-04, do IFTM - Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 276, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 044625/2022-38, resolve:
Nomear GILLIAN LEANDRO DE QUIROGA LIMA, Professor Adjunto, matrícula
SIAPE 2556723, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do INSTITUTO DE CIÊNCIA
DA INFORMAÇÃO da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos,
contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.044625/2022-38, resolve:
Nomear RAYMUNDO DAS NEVES MACHADO, Professor Associado, matrícula SIAPE
1089997, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciência da Informação da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 278, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar HILDENISE FERREIRA NOVO, Professor Associado, matrícula/SIAPE
2243104, para responder pelo cargo de Diretor "pró tempore", código CD-03, do Instituto
Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia, até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 281, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, tendo em vista o constante no Processo
Judicial n.º 1041845-52.2022.4.01.3300 e no Parecer de Força Executória nº
00187/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
MUCIO FERNANDO FERRARO DE MENDONÇA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 23/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias da Escola de
Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
FABIO MACEDO VELAME, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado, lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, no período
de 27/02/2023 a 04/08/2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Arquitetura,
França/ Paris. Com ônus CAPES PrInt no período de 01/03/2023 a 31/07/2023 (Proc.
Nº. 23066.047395/2022-69).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: RODOLFO DE MELO MAGALHAES SANTANA
Matrícula SIAPE: 1190574
Data/Período: 03/10/2022 A 14/10/2022
Evento: Participar de missão de trabalho projeto de colaboração
internacional.
Processo: 23066.050128/2022-79
Bolsa: FAPESB
País de Destino: Portugal/ Porto
Nome: GUILHERME MAIA DE JESUS
Matrícula SIAPE: 1718313
Data/Período: 25/11/2022 A 11/12/2022
Evento: Participar de reuniões na Faculdad de Filosofia y Letras de la
Universidad de Buenos Aires.
Processo: 23066.054172/2022-58
Bolsa: CAPES PrInt
País de Destino: Argentina, Buenos Aires
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor: FABIO MACEDO VELAME,
requerido e autorizado através do Processo nº 23066.048723/2022-44., publicada no Diário
Oficial da União de 28/09/2022, seção 2, pág. 22.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.257, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.053710/2022-97, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a CARMEN ROSA DE SA FONSECA E GOMES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GUSTAVO ROQUE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 288003, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 18/09/2022, com fundamento
no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a
Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/09/2022. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.773 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARÍLIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS, junto a
Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité,
desta Universidade, durante o período de 28/09/2022 a 19/07/2023. (processo nº
23096.059301/2022-47)
Nº 2.783 - Conceder pensão vitalícia a SEBASTIANA ROSA DE PAULO, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do servidor Sebastião
Paulo, ocorrido em 25/08/2022, matrícula SIAPE nº 0336794, cargo ocupado: Marceneiro,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do
óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019. (processo nº 23096.069013/2022-09)
Nº 2.784 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I, da EC 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): FRANCISCO MANUEL DE FIGUEIREDO
Matrícula SIAPE nº 0336795
Cargo: Vigilante - Classe: D, Nível: II, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Direção de Centro - CFP
Código de Vaga: 260361
processo nº 23096.056822/2021-61
Nº 2.785 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do IV
CONGRESSO
INTERNACIONAL
DE 
MUNDOS
INDÍGENAS-EUROPA:
TERRITÓRIOS,
TERRITORIALIZAÇÕES E SABERES ANCESTRAIS EM FRONTEIRAS, em Paris-França, Lisboa-
Portugal e Sevilha-Espanha, durante o período de 22/11/2022 a 04/12/2022, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): IRANILSON BURITI DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE Nº. 1298989
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades
processo nº 23096.059331/2022-53
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.787 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do IV
CONGRESSO
INTERNACIONAL
DE 
MUNDOS
INDÍGENAS-EUROPA:
TERRITÓRIOS,
TERRITORIALIZAÇÕES E SABERES ANCESTRAIS EM FRONTEIRAS, em Paris-França, Lisboa-
Portugal e Sevilha-Espanha, durante o período de 22/11/2022 a 04/12/2022, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): SILEDE LEILA OLIVEIRA CAVALCANTI
Matrícula SIAPE Nº. 2327843
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades
processo nº 23096.059646/2022-09
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.796 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do IV
CONGRESSO
INTERNACIONAL
DE 
MUNDOS
INDÍGENAS-EUROPA:
TERRITÓRIOS,
TERRITORIALIZAÇÕES E SABERES ANCESTRAIS EM FRONTEIRAS, em Paris-França, Lisboa-
Portugal e Sevilha-Espanha, durante o período de 22/11/2022 a 04/12/2022, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): REGINA COELLI GOMES NASCIMENTO

                            

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