DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.881 - I - Designar o servidor JOSÉ LUIZ MAGALHÃES LOPES, matrícula SIAPE-0326108,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretor da Faculdade de Física, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
E NATURAIS (ICEN), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
ficando dispensado das funções de Vice-Diretor daquela Unidade. II.Dispensar a pedido, da
supracitada Função Gratificada, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RUBENS SILVA,
matrícula SIAPE-2055783, tendo em vista que deverá assumir as atividades como Tutor do
PET FÍSICA, conforme prevê o Edital PROEG/06/2022.
Nº 3.887 - Designar a servidora EMANUELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE-
3161002, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Direção do CEPS, Código
FG-1 do CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor HELITON
RIBEIRO TAVARES.
Nº 3.894 - Prorrogar, até 11 de novembro de 2022, os Mandatos das Professoras do
Magistério Superior ROSANE MARIA ALBINO SETEINBRENNER, matrícula SIAPE-2534572,
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia do
INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC) e ELAIDE MARTINS DA CUNHA, matrícula
SIAPE-2328038, Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.870, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei no 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de no 13.135
de 17/06/2015, combinado com o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019 a
MARIA LEÔNIA DA COSTA MOURA, viúva do ex- servidor ARMANDO NOÉ CARVALHO DE
MOURA, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com
denominação de Adjunto, Nível 04, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com vigência a partir da impetração do Mandado de Segurança, em 01.04.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.503, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Autorizar afastamento de curtíssima duração do País a ALESSANDRA DE SOUSA
BRAZ, Matrícula SIAPE 2916892, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no AMBULATÓRIO (MÉDICOS), do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 09/11/2022 a 16/11/2022,
participar do Congresso - ACR Convergence - American College of Rheumatology, na
PHILADELPHIA, PENNSYLVANIA, EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23074.090034/2022-
63).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.182, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.045028/2022-11, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão da servidora
GISELE ESTER MIGUEL AMANTINO - 1489041, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro da
Visão do Hospital de Clínicas, para o Ministério da Educação.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade do citado Ministério, o encaminhamento da
frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.061156/2022-11, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora ABEL SOARES SIQUEIRA - 2177130, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.185, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.061778/2022-31, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor NILTON ORLANDO DA SILVA - 1875733,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, lotado na Seção de
Coleta Interna de Amostra do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.196, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único
do
Regimento 
Geral
desta 
Universidade
e 
o
que 
consta
no 
processo
nº
23075.051547/2022-19, resolve:
I. Nomear a servidora FERNANDA FOGAGNOLI SIMAS - 3456150, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor
de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa
de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular), autorizada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido
à citada servidora.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.198, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.048944/2022-11, resolve:
I. Nomear o servidor JUAN CARLOS DUQUE MORENO - 1642434, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária, FG-
01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.202, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.018178/2022-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora VANESSA
PADILHA WOSNIAK - 1916218, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão
Administrativa, FG-03, do Setor Litoral.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.206, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.054838/2022-69, resolve:
I. Nomear a servidora DANIELA DE OLIVEIRA PIRES - 1031807, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, FG-01, do Setor de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.208, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.056793/2022-67,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ANA CRISTINA TAVARES WOLSKI - 1060928, ocupante do cargo de Administradora, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Promoção à Saúde do Servidor, FG-01, da Coordenadoria de Atenção
Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.215, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063194/2022-08,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUCINIR JOSÉ FELTRIN - 1841340, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no Setor de Ciências da Saúde, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-01, Setor de Ciências da
Saúde, autorizada pela Portaria 1.109/MEC, de 04 de setembro de 2008, publicada em
DOU de 05 de setembro de 2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.216, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.053765/2022-
98, resolve:
I. Nomear o servidor CHRISTIANO NOGUEIRA - 1581713, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor
Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Rede Nacional para Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado Profissional), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ