DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100700036
36
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 1.620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, para a
função de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, com mandato
de 08/10/2022 a 07/10/2026, conforme Processo 23071.935468/2022-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 858, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09
e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Bianca de Paiva Francisco Beraldo
Borges de Sant'Ana Tito, Professora Substituta, matrícula nº 3295430, lotada no
Departamento de Direito/FCSA, para participar do XI Encontro Internacional do CONPEDI:
Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina, com apresentação de
trabalho, em Santiago/Chile, no período de 12/10/2022 a 17/10/2022 (inclusive trânsito),
com ônus CAPES (diárias), conforme Processo nº 23090.033000/2022-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 859, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.033066/2022-33,
de 28/9/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, com fundamento
no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Helder Francisco Renó Ferreira,
matrícula nº 2127092, ocupante do cargo de Engenheiro-área, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado na Diretoria de Projetos e Fiscalização de
Obras/PROPLAG. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 0828342.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando eletrônico nº 215/2022 da Faculdade de
Ciências da Saúde, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Kleber Tuxen Carneiro Azevedo, matrícula nº
2104584, da função de Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação em Educação
Física (Licenciatura) vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 869, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando eletrônico nº 215/2022 da Faculdade de
Ciências da Saúde, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fábio Pinto Gonçalves dos Reis, matrícula nº
1588467, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação
Física (Licenciatura) vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 671, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria da Reitoria n° 296, de 13/4/2022; alterada pela Portaria da Reitoria n° 538, de
24/6/2022; e considerando o contido nos autos do Processo nº 23090.030617/2022-15, de
6/9/2022, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Gelta Rezende Silva
Grandi, CPF n° 045.572.216-10, viúva de Luiz Alan Grandi, Siape nº 395766 e matrícula
origem nº 140403, servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, em
razão de seu falecimento ocorrido em 28/8/2022, com fundamento no artigo 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, §1º e 2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.996, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.237847/2022-13, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mara Vasconcelos, matrícula SIAPE n.°
0316107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação
de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais,
por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.039, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.208141/2021-63,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rosângela da Silva Fe r n a n d e s ,
matrícula SIAPE n.° 1040431, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de
Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro)
anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.163, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.247949/2022-47,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Marcos Von Sperling, matrícula SIAPE n.° 2040043, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 35
(trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.165, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor Márcio Alexandre
Hipólito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participação no "18
Word Congress Menopause", em Lisboa/Portugal, no período de 26/10/2022 a
29/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.215, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.228985/2022-10,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Décio Souza Graça, matrícula
SIAPE n.° 0322139, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado na Escola de Veterinária, com
proventos integrais, por ter provado contar 54 (cinquenta e quatro) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.134, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.251027/2022-34, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor William Robson Schwartz,
matrícula SIAPE nº 1918866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Ciências da Computação, do Instituto de Ciências Exatas,
a partir de 08/10/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.204 - Dispensar o servidor Marco Antônio Mendef, matrícula SIAPE nº 1762387,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gerente, código FG-01, do
Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 8.205 - Retificar, em parte, a Portaria nº 7131, de 01 de setembro de 2022, publicada
no DOU em 02/09/2022, Seção 2, página 28, que dispensou a servidora Nilma Soares da
Silva, inscrição UFMG nº 192112, onde-se lê: "...matrícula SIAPE nº 220496...", leia-se
"...matrícula SIAPE nº 2204969 ...".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.211, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Lilian Cristina
Rezende, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 180, de 02/02/2022, publicado no DOU de
04/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de Criação de Cargos-lei Lei nº 12677, de
25/06/2012, código de vaga SIAPE 932820, para exercer suas funções junto do
Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, área de conhecimento:
Administração e Educação em Saúde e Enfermagem, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.257, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.259264/2022-43, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Tarcísio Márcio Magalhães
Pinheiro, matrícula SIAPE nº 323249, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da
Violência, da Faculdade de Medicina, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

Fechar