DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO 
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.032475/2022-19, resolve:
ALTERAR o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09/08/2022 ,
Seção II, pág. 32, onde se lê: no período de 18/10/2022 a 23/10/2022; leia -se: no período
de 17/10/2022 a 23/10/2022.
ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.043, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2022, o(a) servidor(a)
LUCIANA CORRÊA DE SENA CAJADO, matrícula SIAPE nº 1926639, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, código de vaga nº 814548, lotado(a) no
Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, conforme o que consta no processo nº
23007.00024075/2022-34.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.544, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.129027/2022-17, resolve:
Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Curso de Bacharelado em Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó ( C E R ES ) ,
o(a) servidor(a) DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA, matrícula nº 2966354, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.546, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, USANDO DA
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.129027/2022-17, resolve:
Designar JOAO SANTIAGO REIS, matrícula nº 1818226, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Geografia, do Centro de Ensino Superior do
Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.551, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.064767/2022-92, resolve:
Designar FULVIO AURELIO DE MORAIS FREIRE, matrícula nº 1545394, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-graduação em Ecologia, do Centro de
Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.558 - Autorizar o afastamento do país de VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP,
matrícula n.º 1694773, Professora Associada do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para realizar visita técnica à Universidade Fernando Pessoa e participar, com
apresentação de trabalho, do IBERCOM Porto 2022 - Comunicação, Identidades e Diálogo
na cidade midiatizada, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 22.10.2022 a
30.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.130461/2022-31.
Nº 1.559 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.310/22-R, publicada no D.O.U. n.º 160, de
23.08.2022, seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de JULIE ANTOINETTE
CAVIGNAC, matrícula n.º 1215344, conforme processo n.º 23077.110139/2022-96.
Nº 1.562 - Autorizar o afastamento do país de MABEL SIMONE DE ARAUJO BEZERRA
GUARDIA, matrícula n.º 1667439, Professora Associada da Faculdade de Engenharia, Letras
e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para realizar visita técnica à Cidade Inteligente "Lake
Nona", na cidade de Orlando, no EUA, no período de 14.12.2022 a 31.12.2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.133277/2022-43.
Nº 1.563 - Autorizar o afastamento do país de DIEGO FERRAZ DE SOUZA, matrícula n.º
3061368, Professor Adjunto do Departamento de Matemática - CCET, para participar de
Missão Científica na "Universidad de Santiago de Chile", na cidade de Santiago, no Chile,
no período de 30.11.2022 a 11.12.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.135081/2022-93.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.129749/2022-63, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a IRACEMA
MENEZES LOPES CARDOSO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ADRIEL LOPES CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 0346631, falecido(a) em 17 de junho de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
GABINETE DO REITOR
PORTARIA Nº 1.541, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe conferem o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do
Regimento Geral da UFRN, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º
de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que
dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos
da
Comissão
de 
Processo
Administrativo
de
Responsabilização
nº
23077.021534/2021-14, redesignada pela Portaria nº 410, de 16.03.22, publicada no D.O.U.
nº 52, Seção 2, página 29, de 17.03.2022, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 26,
de 05 de Outubro de 2022 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.869 - Autorizar o afastamento do País de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar de encontro junto à ICN
BusinessSchool, em Nancy, França, no período compreendido entre 12/11/2022 e
15/11/2022, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Escola de Administração: diárias e
passagens); e ministrar disciplina, participar de conferências e reuniões junto à Université
Paris-Est Créteil, em Paris, França, no período compreendido entre 16/11/2022 e
24/11/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias). Solicitação nº 93288.
N° 5.870 - Autorizar o afastamento do País de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de
conferência junto à Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA Nacional e à Università
Degli Studi di Roma - La Sapienza, em Roma, Itália, no período compreendido entre
10/10/2022 e 15/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93635.
N° 5.871 - Autorizar o afastamento do País de RUI VICENTE OPPERMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de conferência junto à
Universidad Mayor de San Simón, em Cochabamba, Bolívia, no período compreendido
entre 11/10/2022 e 13/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93545.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.866, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de outubro de 2022, o Cargo de Auxiliar em
Administração, Código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão 07,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
JEPHERSON SANTOS DA SILVA com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Processo nº 23078.572466/2022-28.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JACIR
LUIZ BALEN, Matrícula Siape nº 0463350, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, CD-4, processo nº 23079.243644/22-
04.
Nº 9.290 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
GUTEMBERG LEAO DE ALMEIDA FILHO, Matrícula Siape nº 0303051, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de
Ginecologia -IG, CD-4, processo nº 23079.243644/22-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.923 - Dispensar, a pedido, FERNANDA DE AVILA ABREU, Matrícula Siape nº 2048535,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Biotecnologia Vegetal, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FUC-1, processo nº
23079.213672/22-99.
Nº 8.924 - Designar FERNANDA REINERT THOME MACRAE, Matrícula Siape nº 1270671,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Biotecnologia Vegetal, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FUC-
1, processo nº 23079.213672/22-99.