DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.670 - Autorizar o afastamento do país o servidor RODRIGO PINTO DE BRITO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1921501, lotado no Departamento de Filosofia do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para participar da X Jornadas Filológicas: Los
diálogos en la Antigüedad: arquetipos para un mundo contemporáneo, in honorem Giselle
von der Walde, que será realizado em UNIANDES, em Bogotá, na Colômbia, no período de
05/11/2022 até 14/11/2022, ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.056042/2022-41,
Nº 6.671 - Autorizo o afastamento do país, CAROLINA GUAL DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1055487, lotada no Departamento de História e
Relações Internacionais/ICHS, para participar da IV Jornadas de la Red Latinoamericana de
Estudios Medievales, que será realizado no Instituto Multidisciplinario de Historia y
Ciencias Humanas e na Universidad Nacional de General Sarmiento, Buenos Aires,
Argentina, no período de 16 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2022, com carga-
horária total prevista 18h e ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.055849/2022-67.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 606, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do
Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da
Educação em 22 de outubro de 2021; a Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações contidas no processo nº 23091.009287/2022-83, resolve:
Efetivar a requisição do servidor Jailton Farias Barreto, matrícula Siape nº
2846903, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para
exercer suas atividades no Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Angicos, pelo período
de três anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no
prazo de 30 (trinta) dias. Fica revogada a Portaria nº 80, de 21 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 4 de março de 2022, seção 2, página 34.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 608, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 404, de
31 de agosto de 2020; a Portaria Ufersa/Gab nº 406, de 31 de agosto de 2020; o
Memorando Eletrônico nº 554, de 4 de outubro de 2022, resolve:
Designar o servidor docente Luiz Francisco da Silva Souza Filho, matrícula Siape
nº 1312201, para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas no período de 4 a
8/10/2022, em virtude da ausência do titular e do substituto imediato estarem
participando da II reunião ordinária do Fórum Técnico de Pró-Reitores de Gestão de
Pessoas da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - Afebras, a ser
realizada na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em João Pessoa - PB, código CD 2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 404, de
23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.0013234/2022-20,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ananias Agostinho da
Silva, matrícula Siape nº 1240255, no período de 10 de outubro de 2022 a 17 de outubro
de 2022, com a finalidade de apresentar trabalho no Congresso, IX Jornadas Internacionais
de Análise do Discurso (JADIS) e no IV Congresso Internacional de Estudos do Discurso na
cidade do Porto, em Portugal, com ônus para esta universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.039 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Outubro de 2022, CLESAR LUIZ LOCH,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1169721, do exercício da função de Coordenador de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - CDGP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 2.059/2016/GR, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.(Ref. Sol.
058563/2022)
Nº
2.040
-
Art.
1º
Designar
FLAVIA
DA
SILVA
KRECHEMER,
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2205031, para exercer a função de Chefe do Serviço
Laboratorial de Biologia e Anatomia - SLBA/CCR/UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001614/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.059 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Outubro de 2022, Fernanda Riffel Frediani,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1803922, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Dimensionamento - DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1523/2022/GR, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059273/2022)
Nº 2.060 - Art. 1º Designar Emanuel Martins Burigo, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1749715,
para
exercer
a
função
de
Chefe
da
Divisão
de
Dimensionamento
-
D i D / C D i M / D D P / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059273/2022)
Nº 2.061 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2022, LYNCEO FALAVIGNA
BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1848379,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia
de Produção e Sistemas - EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 059255/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.050
- Art. 1º
Designar LARISSA
DALLA CORTE EUZEBIO,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309606, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais - SE/CNM/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 58897/2022)
Nº 2.056 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Outubro de 2022, KAREN LAISE MOROSKI,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344927, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/FSC/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
834/2018/GR, de 19 de Abril de 2018. (Ref. Sol. 58586/2022)
Nº 2.057 - Art. 1º Designar MARIA DAS DORES ASSUNCAO, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158567,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/FSC/CFM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 58586/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, lotada na Coordenadoria
Especial de Oceanografia, no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, de 10 de outubro
a 25 de outubro de 2022, para participar da Reunião dos Operadores Nacionais do
Programa Bandeira Azul, e, na sequência, da Assembleia Geral do Projeto Mission Atlantic
como coordenadora do estudo de caso South Brazilian Shelf, nos países de Portugal e
Espanha, respectivamente, com
ônus limitado, conforme solicitação
no processo
23080.052599/2022-33
IRINEU MANOEL DE SOUZA
Reitor
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER, SIAPE nº 2057557, ocupante do cargo de
Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para
participar do Evento Urban Transitions 2022, em Sitges/ Espanha, de 03/11/2022 a
11/11/2022, com ônus limitado (processo 23080.052375/2022-21);
ANDREY ANDERSON DOS SANTOS, SIAPE nº 1759478, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Educação a Distância/SEAD, para
cursar doutorado na Universidade Carlos III em Madrid/Espanha, no período de 10 de
dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023 (processo 23080.032322/2022-94);
CHRISTINE ZOMER DAL MOLIN, SIAPE nº 3046074, ocupante do cargo de
Professora, com lotação no Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para participar do
Congresso Americano de Nefrologia Kidney Week 2022, em Orlando/Estados Unidos da
América, de 02/11/2022 a 07/11/2022, com ônus limitado (processo 23080.052051/2022-
93);
FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER, SIAPE nº 1160436, ocupante do cargo
de Professor, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para
participar de Reuniões e do XII Congreso Internacional de Conocimiento e Innovación CIKI
2022, em Monterrey/México, de 03/11/2022 a 12/112022, com ônus CAPES/PROEX
(processo 23080.057919/2022-41);
FLAVIO RUBENS LAPOLLI, SIAPE nº 1157430, ocupante do cargo de Professor,
com lotação no Departamento de Engenharia sanitária e ambiental /CTC, para participar do
evento 17th International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control e
visita técnica ao INRAE Centre, em Lyon/França, de 02/11/2022 a 17/11/2022, com ônus
limitado (processo 23080.058146/2022-11);
MARIVETE GESSER, SIAPE nº 1854379, ocupante do cargo de Professora, com
lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para participar de Missão de Estudos na
Western University/CA, em London/Canadá, de 01/11/2022 a 18/11/2022, com ônus CAPES
PRINT (processo 23080.056388/2022-70);
MONICA MOTTA LINO, SIAPE nº 3770924, ocupante do cargo de Professora,
com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do XVII Colóquio Pan-
Americano de Pesquisa em Enfermagem, em Miami/Estados Unidos, de 04/11/2022 a
14/11/2022, com ônus UFSC (processo 23080.056463/2022-01).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE nº 1158176, ocupante do cargo
de Professor, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/CCA ,
para participar do Evento AGROPAT 2022 - Convención Producción Animal y Agrodesarrollo
2022, em Varadero/Cuba, de 09/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado (processo
23080.057932/2022-09).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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