DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Área: Ambiental e Sanitarista, código de vaga nº 0981738, aprovado em concurso
público homologado através do Edital de Homologação nº 05, de 24 de junho de 2022,
publicado no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 97-98, por não ter se
apresentado com a documentação necessária dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.022722/2022-47, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 252, publicado no DOU de
28/12/2021, IVANILSON SOUSA DA COSTA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A, sob o
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Mecânica/Materiais e
Processos de Fabricação Mecânica, no código de vaga nº 0709748, junto a(o) Coordenação
do Curso de Ciência e Tecnologia/Balsas.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Reintegrar, por força da Decisão Liminar prolatada nos autos do processo n.º
0016178-98.2015.4.01.3600, tramitada na 7ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Mato
Grosso, LEONEL PEREZ CORREA no cargo de Professor do Magistério Superior - Classe
Adjunto - Nível 604 - Especialista do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de
Medicina do Campus Universitário de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
04
de
julho
de
2022,
revogando-se as
disposições
em
contrário.
(Processo
nº
23108.101257/2019-01).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 601, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Fernando Caserta Tencatt, CPF
nº 015.XXX.XXX-XX, no período de 17/11 a 21/11/2022, para participar do Evento
Internacional "Ohio Cichlid Extravaganza 2022", a ser realizado em Strongsville, Cleveland,
Ohio, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo:
23108.086166/2022-26).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.254-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002235/2022-96, resolve:
Autorizar o afastamento de EDGAR APARECIDO DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar e
ministrar Palestra na X Jornada de investigaciones INTE: Taller internacional sobre
Fronteras Internacionales en América Latina, em Iquique, Chile, no período de 9 a 16 de
outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.256-RTR/UFMS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.030842/2022-47, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar e
apresentar Trabalho no evento "The 29th ACM Computer and Communications Security",
em Los Angeles, Estados Unidos da América, no período de 4 a 13 de novembro de 2022,
com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.261-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando
o contido no Processo nº 23450.002045/2022-30, resolve:
Designar KAROLINE FERREIRA KINOSHITA GOES, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Administração do Câmpus de
Aquidauana, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0948315, de 05 de outubro de
2022, resolve:
Nº 1.732 - DISPENSAR o servidor MAURICIO PAZ FRANÇA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2078358, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Campus
Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.733 - DISPENSAR o servidor THIAGO DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 3051082, da função de Coordenador Substituto do Curso de Engenharia Mecânica,
do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa.
Nº 1.734 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO FUHR SANTIAGO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1736605, para exercer a função de Coordenador Pro tempore do Curso de
Engenharia Mecânica, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
Nº 1.735 - DESIGNAR o servidor VICENTE BERGAMINI PUGLIA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1708602, para exercer a função de Coordenador Substituto Pro tempore do
Curso de Engenharia Mecânica, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0948566, de 05 de outubro de 2022; resolve:
Nº 1.745 - DISPENSAR o servidor ELDER DE MACEDO RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1740773, de exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Software - PPGES (Código CAPES 42046017018P4), do
Campus Alegrete da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.747 - DESIGNAR o servidor RODRIGO BRANDÃO MANSILHA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1359506, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Software, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.103 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor MATEUS DA SILVEIRA PASA, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 05 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio APROSEMP, a fim de
ministrar aula no Curso de Posgrado Ciencia y Tecnologiìa de Semillas promovido pela
Asociación de Productores de Semillas del Paraguay, em Ciudad del Leste/Paraguai,
conforme Processo nº 23110.038260/2022-20.
nº 2.107 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor TIAGO ZANATTA AUMONDE, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 31 de outubro a 04 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio APROSEMP, a
fim de ministrar aula no curso de pós-graduação Ciencia y Tecnologiìa de Semillas e de
ação de capacitação em produção de sementes e grãos das plantas cultivadas Brasil e
América Latina, promovidos pela Asociación de Productores de Semillas del Paraguay, em
Ciudad del Leste/Paraguai, conforme Processo nº 23110.038264/2022-16.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.096, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Processo nº 23110.002857/2022-36; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1833, de 02 de setembro de 2022, publicada no DOU
de 05 de setembro de 2022, que trata de nomeação para o cargo de Enfermeiro, onde se
lê: "no código de vaga nº 0330727, decorrente da aposentadoria de Karla Litz de Souza
Hillal, conforme Portaria UFPel nº 141, de 29/01/2018, publicada no DOU de 31/01/2018",
leia-se: "no código de vaga 0217774, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria
MEC nº 1.023, de 16/12/2021, publicada no DOU de 17/12/2021".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.110, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97; Considerando os termos do
Processo nº 23110.026262/2019-71; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2020 de 27 de setembro de 2022, publicada no DOU de
28 de setembro de 2022, seção 2, página 29:
Onde se lê:
"2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021." Leia-se:
"2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.111, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97; Considerando os termos do
Processo nº 23110.006033/2019-30; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1574 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU de
05 de agosto de 2022, seção 2, páginas 38 e 39:
Onde se lê:
"2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021." Leia-se:
"2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão."
ISABELA FERNANDES ANDRADE