DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Camila Turati Pessoa, Professora do Magistério Superior, para participar de
Missão de Trabalho no Exterior a ser realizada na Universidad Pablo Olavide - UPO, no
período de 14/11/2022 a 03/12/2022, trânsito incluso, em Sevilla/Espanha, com ônus ao
Programa UFU-CAPES/PrInt,
conforme a documentação
constante no
processo nº
23117.069627/2022-97.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor de 19 de julho de 2022, publicado no DOU nº 137,
Seção 2, Pág. 34, de 21 de julho de 2022, referente ao Afastamento do País da servidora
Cibele Aparecida Crispim Fahmy, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "com ônus
limitado", leia-se: "com ônus ao CNPq (Processo: 401761/2022-3)", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.025224/2022-36.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e
Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de
2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.075067/2022-18, resolve:
Art. 1º- Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa
nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de
01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentados e pensionista abaixo
relacionados terá seu vencimento suspenso a partir da folha de pagamento referente a
Setembro de 2022:
4238842 32055064649 Clarita Maria do Nascimento PENSIONISTA
0413801 17282330891 Teresa Cleidecer Dias APOSENTADA
0410315 06258620159 Iraídes Maria Messias APOSENTADA
0411388 54924138649 Claudia Guerreiro Hugueney APOSENTADA
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.078 - Art. 1º Dispensar José Luismar Lemos Guedes, SIAPE 1265024, da Função
Gratificada de Chefe do Setor Limpeza Glória da Divisão de Conservação e Limpeza da
Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 30 de setembro de
2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3760/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 5.080 - Art. 1º Dispensar Vinícius Rosa da Silva , SIAPE 1280426, da Função Gratificada
de Chefe dos Serviços Administrativos da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária
(FG-6), a partir de 08 de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1369/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MICHELE
NUNES FREIRES CERQUEIRA, CPF
nº 989***.***-49,
matrícula SIAPE nº 1979878, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Ec o n o m
i a , para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Políticas
Regulatórias, código FCPE - 101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 06/10/2022, Seção 2, pág. 37.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CAMILA DE SOUZA VASQUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 2203987,
CPF nº 068.***.***-37, Empregada Pública, para o cargo comissionado de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
LUCIO ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1586714, ocupante do cargo comissionado código
CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "ICAO Ground
Handling Task Force - GHTF/20", em Montreal - Canadá, no período de 31 de outubro
a 
6 
de 
novembro 
de 
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus. 
Processo 
nº
00058.054181/2022-42.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante do cargo comissionado código CGE IV, MÁRIO
IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante do cargo comissionado código CGE III, e
PEDRO HENRIQUE LEITE PALUDO, matrícula SIAPE nº 1586743, ocupante do cargo
comissionado código CGE IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil , a fim de
participarem da Reunião Anual entre ANAC e FAA sobre certificação e validação de
produtos aeronáuticos, em atenção aos programas da Embraer - eVTOL da EVE, em
Melbourne, Flórida - EUA, no período de 6 a 12 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.012299/2022-02.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores TÁRIK PEREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante do cargo comissionado código CGE III, e RAPHAEL
MELLO HORTA, matrícula SIAPE nº 2389655, ocupante do cargo comissionado código CGE
IV, ambos Especialista em Regulação de Aviação Civil , a fim de participarem do
"International Design Symposium hosted by the Requirements Development Branch - RDB",
em Las Vegas - EUA, no período de 5 a 12 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.056952/2022-36.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores DANIEL DIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1771467, ocupante de cargo comissionado código CCT V, CAR LO S
EDUARDO PIRES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1649052, ambos Especialistas em Regulação
de Aviação Civil, e HELIO TARQUINIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0204811, Tecnologista, a
fim de realizarem Visita Técnica de Validação da Certificação das Aeronaves "Blackshape
S.P.A.", da "European Union Aviation Safety Agency - EASA", em Monopoli - Itália, no
período de 5 a 13 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.012320/2022-61.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME GARCIA MOMM,
matrícula SIAPE nº 1771674, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
do Grupo de Trabalho Internacional sobre Meios de Avaliação de Credibilidade de Modelos
de Análise/Simulação usados na Certificação de Tipo, com membros da indústria
aeronáutica e instituições governamentais, em Delft - Países Baixos, no período de 30 de
outubro a 4 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.012477/2022-97.
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO FABRÍCIO M AC Á R I O,
matrícula SIAPE nº 1649687, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da Reunião do Comitê "SAE G-27 - Lithium Battery Packing Performance, da Society of
Automobile Engineers - SAE", em San Diego, Califórnia - EUA no período de 6 a 12 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012495/2022-79.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLEMENTINO RODR I G U ES
VERAS NETO, matrícula SIAPE nº 3063752, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar do evento "European Rotors Conference 2022", da European Helicopter
Association - EHA, em Colônia, Renânia do Norte - Alemanha, no período de 6 a 12 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.053341/2022-36.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CESAR SILVA F E R N A N D ES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e
JOÃO ALFREDO CASTELLANI FAJARDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1765289, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "EASA
Rotorcraft and VTOL Symposium", em Colônia, Renânia do Norte - Alemanha, no período
de 5 a
12 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº
00066.012535/2022-82.
TIAGO SOUSA PEREIRA