DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a
finalidade de participar da LVII Reunião de Coordenadores Nacionais do Subgrupo de
Trabalho nº 11 "Saúde"/Mercosul, organizada pela Presidência Pro Tempore do Uruguai no
Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 25 a 29 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.138260/2022-00).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.232, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARINA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1687052, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0566, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.233, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DOS REIS
ALBUQUERQUE CAJARAVILLE, matrícula SIAPE nº 1530493, Técnico em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar de Curso de Validade e Aspectos Translacionais de Modelos
Animais na Investigação de Vacinas (M4) - TRANSVAC2, na Universidade Wageningen, em
Lelystad - Holanda, no período de 18 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001260/2022-60).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.234, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO MAFRA LEAL, matrícula
SIAPE nº 3301683, Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de assessorar o Secretário de Vigilância em Saúde na
participação na Cúpula de Antecipação da Ciência e Diplomacia de Genebra 2022 (GESDA)
- Nova paisagem geopolítica para a ciência, em Genebra - Suíça, e na visita técnica à
Universidade de Coimbra com foco no conhecimento em saúde, inovação aberta e novas
tecnologias em saúde, em Coimbra - Portugal, no período de 10 a 16 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.139109/2022-81).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.235, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JANAINA SALLAS, matrícula SIAPE 1737054, para exercer o encargo de
substituta eventual do Diretora do Departamento de Emergências em Saúde Pública, CCE-
1.16, código nº 32.0080, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.236, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DANIELE CRISTINA VITAL, matrícula no SIAPE 1686293, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04, código nº
16.0592, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.237, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NERILANE SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1532369, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04,
código nº 16.1093, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função JAIRO PASSOS DE SOUZA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.238, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CASSIA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1787698, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03, código nº
16.0952, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função NADJA
GARRIDO TAVARES.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.239, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NADJA GARRIDO TAVARES, matrícula SIAPE 1686858, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03, código nº
16.0971, do Serviço de Compras, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.240, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, matrícula SIAPE 465559, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código
16.0146, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função MARIA
JOSÉ DE LIMA VILAS BOAS.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.241, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar BENEDITA MARIA DE ALMEIDA FRANÇA, matrícula SIAPE 235473, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 16.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ADA
REGINA NOGUEIRA VIANA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.242, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO
CANCELA, matrícula SIAPE nº 2249217, Chefe da Divisão de Vigilância e Análise de
Situação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar, apresentando trabalhos científicos, do Congresso Mundial
do Câncer, promovido pela União Internacional de Controle do Câncer - UICC, em Genebra
- Suíça, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.012744/2022-90).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.243, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar SILVIO SANTANA DAS NEVES, matrícula SIAPE 1786331, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código
16.0144, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JULIANA
AMORIM DA CUNHA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.244, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA
GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de visita técnica e treinamento em métodos de controle de qualidade, no
contexto da transferência do processo de produção da vacina MMR (vacina trivalente contra
os vírus do sarampo, caxumba e rubéola), nas instalações da GlaxoSmithKline Biologicals SA,
em Marburg - Alemanha, no período de 15 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001601/2022-05).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 201, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Na Portaria de Concessão nº 198, de 05/10/2022, publicada no DOU nº 191, de
06/10/2022, onde se lê: "DANUSIA RAMOS DA SILVA", leia-se DANUSIA RAMOS SILVA; e
onde se lê: "JOAQUIM CAVALCANTE DE LIMA NETO", leia-se: PAULO FAUSTINO DA SILVA .
(Processo nº 25020.001059/2022-21).
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000981/2022-
50 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Modesto Barroso
Alexandre Neto, matrícula SIAPE nº 531383, cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicações, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S,
padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com
fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.