DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.186 - Dispensar, a contar de 14 de julho de 2022, LILIAN ALVES DE OLIVEIRA SILVA ,
matrícula nº 1704475, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Vilhena,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. (Processo nº
10262.100801/2022-61).
Nº 3.187 - Designar VERA LUCIA SABINO DE MORAIS, matrícula nº 0701988, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Vilhena, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. (Processo nº 10262.100801/2022-61).
Nº 3.193 - Designar BRUNA PATRÍCIA ANDRADE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº
1822342, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Dados, Estratégia e Projetos para o
Desenvolvimento do Capital Humano da Subsecretaria de Capital Humano da Secretaria de
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 19968.100276/2022-19).
Nº 3.194 - Dispensar JOÃO JOSÉ PIMENTEL, matrícula nº 0772537, da função de Chefe da
Agência Regional em Bom Jesus do Itabapoana, código FCE 1.02, da Gerência Regional do
Trabalho em Itaperuna, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
(Processo nº 13041.106791/2022-60).
Nº 3.195 - Designar AUDILÉIA BATISTA RODRIGUES, matrícula nº 1877284, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional em Bom Jesus do Itabapoana, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho em Itaperuna, da Superintendência Regional do Trabalho no
Rio de Janeiro. (Processo nº 13041.106791/2022-60).
Nº 3.197 - Designar DJALMA REZENDE SANTOS, matrícula nº 1178091, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, nos afastamentos
e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
13040.102068/2022-11).
Nº 3.198 - Designar RAFAEL TRISTÃO PEPINO, matrícula nº 1262918, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, FCE 1.02, da
Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito
Santo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 13040.102068/2022-11).
Nº 3.199 - Designar SORAYA LILIANE FREITAS GUSMÃO, matrícula nº 1265686, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, FCE
1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
13623.103580/2022-24).
Nº 3.200 - Designar HELENA QUEIROZ CAVALCANTI, matrícula nº 1703695, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, FCE 1.03, da
Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 13623.103580/2022-24).
Nº 3.201 - Designar FÁTIMA MARIA DE MELO LUNA, matrícula nº 1216506, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Mediação, FCE 1.02, da Seção de
Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
13623.103580/2022-24).
Nº 3.202 - Designar CARMELINA MARIA LOPES GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 1559376,
para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho,
código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho no Distrito Federal. (Processo nº 19964.112924/2022-10).
Nº 3.203 - Designar DENISE BAUTTO DOMINGUES TEIXEIRA, matrícula nº 2719790, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança
e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
10264.107045/2022-81).
Nº 3.206 - Dispensar MÁRCIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1701876, da função de Chefe
do Serviço de Atualização e Apropriação da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de
Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria
de
Gestão
Corporativa
desta
Secretaria-Executiva.
(Processo
nº
19958.101741/2022-40).
Nº 3.207 - Designar REGIANE SOUSA GARCIA, matrícula nº 1054838, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Atualização e Apropriação da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de
Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria
de
Gestão
Corporativa
desta
Secretaria-Executiva.
(Processo
nº
19958.101741/2022-40).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.188, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º
de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página
152, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO DINIZ, matrícula nº 0695764, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do
Trabalho em Rondônia. (Processo nº 10262.100803/2022-50).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.204, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelos art. 2º da Lei 9.007 de 1995 e art. 9º,
seção II da Portaria nº 357 de 2 de setembro de 2019, e demais informações que
constam do Processo nº 19980.118292/2022-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLAUDIO SECCHIN, matrícula
nº 1187604, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Subchefia
Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 933, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.388552/2022-88, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de outubro de 2022, MARIA INES DE MORAIS
CARVALHO, matrícula nº 1.781.829, CPF nº 764.357.XXX-20, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria em Gestão
Interna da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.10, da
Auditoria-Geral.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 935, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.405315/2022-99, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição da servidora CAMILA DE
ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, matrícula nº 1.640.947, para ocupar o
cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Folha de Pagamento, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 936, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.371037/2022-69, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de outubro de 2022, MIRIAN NATSUMI ETO, matrícula
nº 1.377.852, CPF nº 325.813.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Benefícios do RPPU, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime
Próprio de Previdência da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/INSS Nº 114, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.425025/2022-61, resolve:
Nomear
PEDRO
HENRIQUE
PEREIRA DA
SILVA
MASCARENHAS,
CPF
nº
055.733.XXX-05, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Apoio
à
Capacitação,
código
CCE
1.05,
da
Coordenação-Geral
de
Educação,
Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 954, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora JANAINA NUNES MACHADO,
matrícula SIAPE 0919335, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.373495/2022-32 e Protocolo de Requerimento GET 1943720422 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 961, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.422420/2022-92 e tarefa GET 17012890, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à AMÉRICA DA SILVA GUIMARÃES KROMINSKI,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor AUGUSTO KROMINSKI, matrícula SIAPE nº 0568280
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 21/07/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
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