DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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58
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.326 - Designar o servidor LUCAS DE PAULO SILVA MELO, matrícula 5682-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis e dos
Direitos Difusos e Coletivos da Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da
Infância e
Juventude e
da Educação, código
FC-02 (68001027)
(processo nº
19.04.3430.0005011/2022-34).
Nº 1.328 - Nomear RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, matrícula 5929-3, sem
vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52001001) (processo nº 19.04.3146.0004377/2022-72).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4978.0005010/2022-24,
resolve:
Designar a servidora MARIA SINARIA PESSOA PEREIRA LANDIM, matrícula 5061-
0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Normas da
Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000004), dispensando, em consequência, a servidora
PATRICIA BARBOSA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 4158-1.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 777, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00032110/2022, resolve:
Nomear VANESSA BORGES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19801, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre
Espinosa Bravo Barbosa, em vaga decorrente da exoneração de Valdirene Gomes de
Carvalho Lopes, matrícula nº 5517, ocorrida em 3 de outubro de 2022, publicada no DOU
de 4 de outubro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 682, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00369853/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2022, ANDREA COLMENERO
MOREIRA DE ALCANTARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 25314, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar ANDREA COLMENERO MOREIRA DE ALCANTARA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25314, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 4ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar ANDREA COLMENERO MOREIRA DE ALCANTARA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25314, para substituir, no período de 13
a 25 de outubro de 2022, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da
4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias
do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 683, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00406785/2022, resolve:
Dispensar WILL SILVEIRA JARDIM, cedido ao Ministério Público Federal pelo
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, matrícula nº 30413, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Direitos de Membros, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 684, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00399516/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2022, LIGIA REIS ROCHA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27729, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial
da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar LARISSA LIVIA RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25828, para substituir, no período de 3 a 14 de
outubro de 2022, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da
Atividade Judicial da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 685, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381715/2022, resolve:
Designar RITA CASSIA DE SOUZA SIQUEIRA VENCATO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30461, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 688, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00374425/2022 e PGR-
00399316/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2022, RAYANNE PEREIRA DE
SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, do
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos Estratégicos da At u a ç ã o
Finalística, CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
2. Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2022, EVELAINE BATISTA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22345, do encargo de
substituta eventual da Chefe da Divisão de Desdobramento da Estratégia na Área Meio, CC-
2, da Secretaria de Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 689, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405761/2022, resolve:
Designar MAURICIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20181, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joaquim José de Barros
Dias, em vaga decorrente da dispensa de Adriana Pereira de Souza, matrícula nº 16249,
ocorrida em 15 de março de 2022, publicada no DOU de 16 de março de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 690, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00408154/2022, resolve:
1. Designar ADRIANA SILVA LADEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23342, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Antônio Carlos Simões Martins Soares.
2. Designar ADRIANA SILVA LADEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23342, para substituir, no dia 11 de
outubro de 2022, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Antônio Carlos Simões Martins Soares, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 691, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00391538/2022, resolve:
1. Dispensar a partir de 26 de setembro de 2022, CECILIA ALENCAR MACHADO
DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 26245, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques
de Medeiros.
2. Designar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Bacharel em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22066, para exercer o encargo
de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.
3. Designar RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Bacharel em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22066, para substituir, no
períodos de 26 de setembro a 07 de outubro de 2022, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, por
motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 695, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00401100/2022, resolve:
Designar DANIEL CARDOSO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 20164, para substituir, no
período de 10 a 14 de outubro de 2022, o Chefe da Divisão de Segurança da Informação,
CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público
Federal, por motivo de férias e de licença capacitação, respectivamente, do titular e do
substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 696, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00396985-2022,
resolve:
Designar DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17323, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de
Trabalho, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES