DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100700060
60
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SEGEP Nº 193, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VII do art. 1° da Portaria nº
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar VITOR LEVI BARBOZA SILVA matrícula 9429-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Proposta de estratégia de uso do
instrumento de indisponibilidade de bens.", código 731, patrocinado pelo(a) Seproc e
autorizado pelo(a) CCG em 29/9/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
PORTARIA-SEGEP Nº 194, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n°
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2022, CARLOS
WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 4215-3, AUFC, da função de confiança de
Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-
Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
PORTARIA-SEGEP Nº 195, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VII do art. 1° da Portaria nº
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 4215-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho " Instrução de processos prioritários
SecexSaude.", código 726, patrocinado pelo(a) SecexSaúde e autorizado pelo(a) CCG em
29/9/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
PORTARIA-SEGEP Nº 196, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n°
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2022, JOSÉ EMANOEL
MONTEIRO, matrícula 3837-7, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro-
Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE
C A R V A L H O.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
PORTARIA-SEGEP Nº 197, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VII do art. 1° da Portaria nº
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EMANOEL MONTEIRO, matrícula 3837-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho " Instrução de processos de
aquisições logísticas na Selog.", código 725, patrocinado pelo(a) Selog e autorizado pelo(a)
CCG em 29/9/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 210, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2022, IVAN JOSÉ DA
SILVA, matrícula 3381-2, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3,
exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 211, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar IVAN JOSÉ DA SILVA, matrícula 3381-2, TEFC, para exercer a
função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Assessoria da Adgedam/Adgedam.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 213, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2022, MARCELLO
FREITAS DE ABREU, matrícula 1090-1, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) Assessoria da Segep/Segep.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria
n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO FREITAS DE ABREU, matrícula 1090-1, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Assessoria da
Segep/Segep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.037, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08172.000043/2019-43;
Considerando o Memorando ASSADM PE 5557953;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014147/2022-85;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Henrique Bezerra Fonseca
da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Recife-Jaboatão/PE (FCDPU- 06), a contar de 01/10/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Pedro de Paula Lopes Almeida,
para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto a Defensoria Pública da União
em Recife-Jaboatão/PE (FCDPU- 06), a contar de 01/10/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.935 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, MÁRCIA DE OLIVEIRA UCHÔA, ponto n.º 209760,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERMES PARCIANELLO.
Nº 4.936 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, RAFAELA KNOSEL PESSANHA DA SILVEIRA, ponto
n.º 234851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO .
Nº 4.937 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de outubro de 2022, GABRIELA DE CARVALHO SOUSA ORNELAS, ponto n.º
235762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BARBOSA .
Nº 4.938 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de outubro de 2022, MARLUTH DE SOUZA FIGUEIREDO FIALHO, ponto n.º
250455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBA L H O.
Nº 4.939 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, GISLAN DE ALMEIDA ALENCAR, ponto n.º 254694,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO TEOBALDO.
Nº 4.940 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, FELIPE ANTONIO DE LIMA SILVA, ponto n.º
254930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULINHO DA FORÇA .
Nº 4.941 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, ALAN DA SILVA PEREIRA, ponto n.º 260782, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO COSTA.
Nº 4.942 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, ISABELLA CRISTINA QUARESMA DE CASTRO, ponto
n.º 260815, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANA VALLE.
Nº 4.943 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, KARINE BARRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 260929,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOSCO SARAIVA.
Nº 4.944 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, VIVIANNE FROTA DA SILVA, ponto n.º 261172, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOSCO SARAIVA.
Nº 4.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de outubro de 2022, DYIMISSON LUIZ SOUZA DE BARROS, ponto n.º
262368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS .