DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 170, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001992-
74.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de 
Belo
Horizonte, 
para 
exercer 
o
Cargo 
em 
Comissão, 
Código
CJ-2, 
de
Diretor/Coordenador da 26ª Vara-Gabinete daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 171, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001261-
81.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
MARILUCE MARIA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe
de Gabinete da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo
criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 73, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003480-64.2022.4.06.8001, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora
RONARA SILVA CAPANEMA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Passos, para
exercer função comissionada.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 416, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve
dispensar ANDRE GABRIELLI NEVES, servidor efetivo deste TRE-ES, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves, a
partir de 03/10/2022.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ATO Nº 76, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste
Tribunal e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0010724-95.2022.6.27.8032,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 4, criado pela Lei nº. 10.842/2004, ocupado pela servidora THALIA DE SOUSA
BASTOS, matrícula nº 30990781, do Quadro Permanente deste Tribunal, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90,
com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º029597/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CERES BERNADETE
RODRIGUES OLSSON, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade
Administrativa, criado pela Lei nº 7645, de 18 de dezembro de 1987, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 186, inciso III,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, conforme artigo 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro 2019, com proventos e demais vantagens previstos em lei,
reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar
referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.140, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0022898/2022,
resolve:
Ceder a servidora BÁRBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA, matrícula 316.961,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior
Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente II, código FC-2, no
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e da
função de confiança para o Cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.195, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 29, parágrafo
único, e art. 30 da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0022695/2022, resolve:
Reconduzir, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro
cargo público no Superior Tribunal de Justiça, o servidor Gehovany Limeira Figueira,
matrícula 320.005, ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade
(sequencial 6305), vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do
servidor Rogério Maia Mendes, conforme Portaria SEGP 86/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 24/08/2021 , alterado pela Portaria GPR 930/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02/06/2022, deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0018275/2022, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Alzira Maria Levy Flôres dos Santos, na condição de
cônjuge do ex-servidor inativo Vaner Flôres dos Santos, matrícula 2005295, correspondente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor,
acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à cota por dependente, com
fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, e com os arts.
215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c a
Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir de 6 de julho de 2022, data do
óbito do ex-servidor, observado o contido no art. 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional
103/2019 e o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.242, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
SEI 00019640/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Dispensar VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula N. 316.996,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula N. 319.289, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar WILSON DE SOUZA ANDRADE, matrícula N. 309.756, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar LARA AMADA BORGES, matrícula N. 319.950, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 23ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Exonerar SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 8º Exonerar LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Dispensar MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula N. 320.961, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 10 Dispensar LUCIANO SOUZA RODRIGUES, matrícula N. 316.455, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 11 Dispensar WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N. 319.188, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 12 Dispensar ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE, matrícula N. 320.344,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretariada 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 13 Dispensar RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 315.667,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara
de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 14 Exonerar LUCIANA CÂNDIDA DA SILVA RUCHEL, matrícula N. 315.932,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 15 Exonerar GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES, matrícula N. 320.492,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 16 Dispensar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Exonerar STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 18 Exonerar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19 Dispensar CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.361, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 20 Dispensar ROSANILDE FERNANDES LIRA, matrícula N. 316.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 21 Dispensar TAÍS GONÇALVES PEREIRA, matrícula N. 320.907, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 22 Dispensar DENISE COELHO LIMA, matrícula N. 317.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretariada Vara
de Execução
de Títulos
Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 23 Dispensar LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 24 Exonerar PATRICIA FERNANDES TEIXEIRA LIMA, matrícula N. 318.029,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

                            

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