DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 750, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS LEONARDO PIRES, matrícula S043260, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções
de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente de sua própria dispensa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIR
PORTARIA Nº 751, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2022, DINAJARA
RIBEIRO MARTINS, matrícula S022513, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 752, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar CÂNDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA, matrícula S066723,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento
de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Exonerar ÂNGELA ARAÚJO FERNANDES, matrícula S025989, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
MARJA MÜHLBACH, matrícula S065859, Assistente IV, código FC-4;
HAMILTON BATISTA DE SOUSA SILVA, matrícula S058852, Assistente II, código FC - 2 ;
III- Nomear MARJA MÜHLBACH, matrícula S065859, para o cargo em comissão
de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ângela Araújo
Fe r n a n d e s ;
IV- Designar para função de confiança:
ÂNGELA ARAÚJO FERNANDES, matrícula S025989, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Marja Mühlbach;
HAMILTON BATISTA DE SOUSA SILVA, matrícula S058852, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thalya Alves Aragão;
CÂNDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA, matrícula S066723, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Hamilton Batista de Sousa Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 594, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006644/2022,
resolve:
Designar a servidora ANA ROSA DE SA BARRETO, código 34500, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada
de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 913, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045172-
84.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor PAULO SOUZA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 919, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045423-
05.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor GILSON NUNES PITA FILHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Wilson
Alves de Souza.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 920, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045451-
70.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor SINVALDO SIMÃO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
João Batista Moreira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 580, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01252, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SURAMY DOS SANTOS PEDROSA RIBEIRO GUEDES, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão
NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art.
28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de
28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 581, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01278, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO SERGIO JENNÉ RIBEIRO, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
Des. MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0038979-96.2022.4.03.8000
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2022, a servidora SIMONE
SAYURI YOSHINAGA BACILI, RF 374, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão,
CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Newton De Lucca, nos termos do
art. 35, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 640, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001648-19.2022.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
SABRINA VALERIA ALEXANDRE DE LIRA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Heloisa Helena de Lorenzi Steiger no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Taquigrafia, alterado pelo Ato nº 473, de 26/08/2022,
disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em
29/08/2022 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 47, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000562-
90.2022.4.06.8000, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MAGDA DE OLIVEIRA E SOUZA SANTOS, viúva
do Juiz Federal Aposentado ELDER AFONSO DOS SANTOS, vinculado à Seção Judiciária de
Minas Gerais, a partir de 25/08/2022, data do óbito do magistrado, de acordo com o
disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23 c/c os artigos 215, 217,
inciso I, 219, caput e inciso I, 222, incisos I, V e VII, alínea b, item 6, e §3º, todos da Lei
nº 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, cujo valor será equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria que o
instituidor recebia, acrescida de 1 (uma) cota de 10 (dez) pontos percentuais relativa à cota
por dependente.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 164, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000086-
52.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora JACQUELINE BRAGA PELUCCI, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de
São João del Rei, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretora da Assessoria de Gestão Estratégica e Ciência
de Dados deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 166, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003207-
85.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR 
o
servidor 
MARCOS
ANTÔNIO 
DRUMOND
SILVA, 
Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Coordenador de Vara-Gabinete da 15ª Vara da daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES