DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/DG/GP Nº 90, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 7990, resolve:
I - Exonerar a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/10.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 94, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 7991, resolve:
I - Retificar o Ato TRT/G/GPnº086, que nomeou a servidora ELISANGELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em
Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, nos
seguintes termos:
"Onde ser lê: Cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1090 no tocante à
servidora, a partir de 14 de outubro de 2022".
"Leia-se: Cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1090 no tocante à servidora,
a partir de 10 de outubro de 2022".
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 92, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 8007, resolve:
I - Exonerar a servidora LAYS CHIEPPE MARTINELLI, Analista Judiciário, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da Secretaria da Vara do
Trabalho de Diamantino.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 13/10.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 93, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 8007, resolve:
I - Nomear a servidora LUCIELE FERNANDA TRENTINI TEM CATEN, Técnico
Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Vara do Trabalho de Diamantino.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 13/10.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 494, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, com base no § 6º
do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato BRUNO NUNES MACHADO,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia
da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, por intermédio da Portaria
TRT/GP/DG 380/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 168, seção 2, página
118, de 02/09/2022.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 86 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, uso
da atribuição que lhe confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV n° 856, de 30 de
março de 2007; considerando o disposto nas Resoluções CFMV nº 1203 e 1204, de 25 de
janeiro de 2018, e suas alterações posteriores; considerando o artigo 2º da Portaria 60, de
19 de dezembro de 2017; e considerando o disposto no parágrafo único, artigo 3º, da
Portaria CFMV nº 45, de 11 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear Lúcia de Cássia Scorsin, matrícula nº 0346, CPF 923.273.461-34,
substituta eventual do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Manutenção do Departamento
de Administração do CFMV, que assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do
cargo que ocupa, o exercício da titularidade nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, fazendo jus à opção pela remuneração de um ou de outro cargo
desde o primeiro dia de efetiva substituição.
Parágrafo único. Transcorridos os primeiros 30 dias, o substituto deixa de
acumular as funções, passando a exercer somente as atribuições inerentes às do cargo
substituído percebendo a remuneração correspondente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. e
revoga a Portaria 59/2019.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 107, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971, e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 93.872/1986, que dispõe sobre a unificação dos
recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CFP n.º 10/2007, que institui o Manual de
Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis
do Conselho Federal de
Psicologia,
CONSIDERANDO a Resolução CFP n.º 2/2014, que altera o Manual de
Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis
do Conselho Federal de
Psicologia;
CONSIDERANDO
o 
constante
dos 
autos
do 
processo
nº
576600007.000164/2022-61; , resolve:
Art. 1º Nomear Antônio José Rodrigues Neto, Gerente Administrativo, para
levantamento do Suprimento de Fundos Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
para pagamento de despesas eventuais por ocasião do VI Congresso Brasileiro Psicologia:
Ciência e Profissão -CBP, a realizar-se de 11 a 15/11/2022 em São Paulo/SP, devendo
prestar contas no prazo de 30 (trinta dias) contados da concessão do valor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até feito da prestação de contas.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o servidor Leomar da Silva Santana, gerente da Tecnologia
da Informação, gozará férias durante o período de 03/10/2022 a 22/10/2022;, resolve:
Art. 1º - Designar Rafael Pereira Perdigão em substituição a Leomar da Silva
Santana, gerente da Tecnologia da Informação,
pelo período de 03/10/2022 a
22/10/2022;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 03/10/2022.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 42, de 5 de outubro de 2022, do Conselho Regional de
Odontologia de Mato Grosso do Sul, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de outubro
de 2022, Seção 2 ISSN 1677-7050, página 64, onde se lê: "Art. 1º - ...processos éticos
número 001/2018; 019/2018; 018/2019; 034/2019; 014/2020; 018/2020; 023/2020 e
005/2021...", leia-se: "Art. 1º - ...processos éticos número 001/2018; 019/2018; 018/2019;
034/2019; 014/2020; 018/2020; 023/2020; 038/2020 e 005/2021".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 43, de 5 de outubro de 2022, do Conselho Regional de
Odontologia de Mato Grosso do Sul, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de outubro
de 2022, Seção 2 ISSN 1677-7050, página 64, onde se lê: "Art. 1º - ...processos éticos
número 013/2017; 019/2019; 013/2020; 015/2020; 019/2020; 025/2020 e 038/2020...",
leia-se: "Art. 1º - ...processos éticos número 013/2017; 019/2019; 013/2020; 015/2020;
019/2020 e 025/2020".
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 160, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Daniel Mezalira, portador do CPF
nº 336.129.368-59, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Seccional de Santo
Amaro, a partir de 03 de outubro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 161, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Claudia Regina Frasson Lopes,
portadora do CPF nº 030.619.998-09, para o cargo de Fiscal, lotada na Macro 2A, a partir
de 03 de outubro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 162, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Eduardo Borges Bernardes,
portador do CPF nº 092.602.726-37, para o cargo de Fiscal, lotado na Macro 2A, a partir
de 03 de outubro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Felipe de Almeida Pinheiro,
portador do CPF nº 162.488.797-02, para o cargo de Fiscal, lotado na Macro 1A, a partir
de 03 de outubro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 164, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Felipe Caldeira Teixeira, portador
do CPF nº 272.181.588-11, para o cargo de Fiscal, lotado na Macro 4B, a partir de 03 de
outubro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
PORTARIA Nº 165, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Flavio Gomes Coelho, portador
do CPF nº 093.029.028-38, para o cargo de Fiscal, lotado na Macro 4B, a partir de 03 de
outubro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO