DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EDITAL Nº 28/2022 - SEI/MPEG, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das competências previstas na
Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2006, e considerando a previsão legal contida na Portaria GM/ME nº 244, de 15
de junho de 2020, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020
e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas abaixo
identificados que terão o pagamento restabelecido na folha de pagamento do mês de
outubro de 2022,
tendo em vista a
efetivação da comprovação de
vida pelo
comparecimento da pessoa interessada na Unidade de Gestão de Pessoas a qual é
vinculada:
.
NOME
S I T U AÇ ÃO
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. ADRIANE DE ARAÚJO BAÍA
PENSIONISTA
023.***.***-26
62***29
ANA LUISA ALBERNAZ
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na
forma do art.163 da Lei 8.112 de 1990, resolve, citar pelo presente Edital, o
servidor ANDRE FELIPE COSTA DE SOUZA, SIAPE N 1090181, que não foi
encontrado em seu endereço cadastral, para no prazo de quinze (15) dias a
partir da publicação deste, comparecer perante esta Comissão, que funciona na
Faculdade de Administração e Ciências Contabéis, Rua Mário Santos Braga,
n°30, Sala 806, Campus do Valonguinho,UFF, Niterói,RJ para apresentar sua
defesa escrita no processo administrativo
disciplinar ao qual responde,
pessoalmente ou por intermédio de seu representante legal, sob pena de
revelia.
FLÁVIA AREIAS CORREIA CARDOSO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EDITAL Nº 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de
04 de outubro de 2016, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Portaria
nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15
de junho de 2020, e o contido nos autos do Processo nº 25280.000507/2022-17,
1. Restabelecer o pagamento dos proventos de pensão e de aposentadoria dos
relacionados abaixo, tendo em vista a realização de prova de vida. Eventual crédito do
pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
.
NOME
CPF
SIAPE
TIPO/BENEFÍCIO
.
ANDRÉ BRANDÃO
***.024.585-**
352***
P E N S ÃO
.
PEDRO DOS SANTOS
***.167.605-**
491***
APOSENTADO
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO DE PROMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o contido nos artigos 199, 200 e 201, todos da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Promoção, por merecimento, para o cargo
de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, objetivando o preenchimento de uma vaga na
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, decorrente da aposentadoria do
Doutor EDMAR JORGE DE ALMEIDA, conforme Portaria nº 197/PGJM, de 23/9/2022,
publicada do Diário Oficial da União, de 29/9/2022, Seção 2, página 49.
Art. 2º Os interessados em participar do presente Concurso deverão apresentar
pedido singular de promoção, mediante formulário eletrônico disponível no endereço
http://sistemas.mpm.mp.br/corem/ ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link
"Concurso Remoção e Promoção", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil
seguinte à publicação deste edital.
Parágrafo único. As inscrições para a vaga, ou as declarações de desinteresse,
poderão ser efetivadas até as 18 (dezoito) horas, horário de Brasília, do último dia do
prazo.
Art. 3º Os pagamentos de ajuda de custo e de indenização de transporte ao
Membro promovido, se devidos, serão efetuados tão logo haja disponibilidade
orçamentária e financeira.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
EDITAL Nº 102/2022
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
PROCESSO Nº 23000.028891/2022-88
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto
nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria ME nº 244/MPDG, de 15 de junho de
2020, e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME, Nº 45, de 15 de junho de 2020, e usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual,
referente ao mês de JULHO de 2022:
.
Nome
CPF
Matrícula
Benefício
. ANNA ROSA TEIXEIRA PINTO FERRAO
***.725.237.**
43599
Aposentadoria
. ARLETE DE OLIVEIRA JURUMENHA
***.858.671.**
50145
Aposentadoria
. ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA
***.797.231.**
39381
Aposentadoria
. EUNICE FRANCISCA DE JESUS
***.140.061.**
40007
Aposentadoria
. SARAH GOMES DE LIMA
***.035.997.**
189235
Pensão
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
outubro/2022.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 309,
portando a documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º
da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61)
2022-7255/7055, ou pelo e-mail aposentadoria@mec.gov.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
SIMONE GAMA ANDRADE
EDITAL Nº 8/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida
pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da
Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução
Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de abril de 2022, da Unidade Pagadora de
São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15
da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. Nome
CPF
Tipo
. Carmen Poli Bandeira de Melo
046.360.748-15
Aposentado
. Célia Clara de Jesus Bonfim
078.057.805-87
Aposentado
. Dirgam Selaiman Mehaouiche Rafih Abud
005.426.798-68
Aposentado
. Geoceris Marilia Soares da Silva
332.890.697-53
Beneficiário
. Jesus Paula Carvalho
858.812.108-59
Aposentado
. Judite da Silva Melo
010.704.688-19
Aposentado
. Lourival de Campos
835.133.028-00
Aposentado
. Lourival Ferreira de Assis
217.311.798-04
Aposentado
. Márcia Moreira Valentim
529.841.257-20
Aposentado
. Maria de Lourdes Antunes
998.503.468-68
Aposentado
. Maria Luiza Garcia de Abreu
050.728.348-16
Aposentado
. Rafael Paulino Restituti
587.103.028-91
Aposentado
. Romilda Ana de Moura
769.835.018-53
Aposentado
. Suengan Schneider
041.211.818-16
Aposentado
. Ulysses de Godoy Camargo
161.173.448-72
Beneficiário
. Valdirene Fátima de Oliveira Siqueira
275.270.068-70
Beneficiário
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de julho de 2.022.
3. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida junto à qualquer agência da Instituição bancária em
que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de
autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.
4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser
realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação,
sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000
- telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da
documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de
curatela.
5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia
grave
e/ou
de
incapacidade
de
locomoção
do
beneficiário,
deverá
solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-
mail: atendimentosp@saude.gov.br.
6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVANA MARINHO DA SILVA
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