DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 55/2022, 71000.070975/2022-67.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
07.404.556/0001-92
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU DESPORTIVO 2022", no
período de 07/10/2022 a 10/10/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: ROGÉRIO DE ABREU GAVAZZA, CPF nº ***.572.877-**.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926845/2022, Processo n.º 71000.010122/2022-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG - CNPJ: 18.025.924/0001-08.
Objeto: Realização do Evento Esportivo Delfinense no Município de Delfim Moreira/MG.
Valor Total: R$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 06/10/2022 a 06/04/2024.
Data da Assinatura: 06/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDILBERTO MARQUES
DA CRUZ - Prefeito Municipal de Delfim Moreira/MG- CPF: ***. 503.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 929081/2022, Processo n.º 71000.009697/2022-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG - CNPJ: 18.803.072/0001-32.
Objeto: Realização do Evento Bocaiúva Esportiva 2023, no Município de Bocaiúva/MG.
Valor Total: R$ 103.899,20, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.899,20.
Vigência: 06/10/2022 a 06/04/2024.
Data da Assinatura: 06/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROBERTO JAIRO
TORRES - Prefeito Municipal de Bocaiúva/MG- CPF: ***. 315.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930251/2022, Processo n.º 71000.010656/2022-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/MG - CNPJ: 18.241.778/0001-58.
Objeto: Apoio a Realização da Festa do Peão de Boiadeiro, no Município de São João
Batista do Gloria/MG.
Valor Total: R$ 123.950,00, Valor do Repasse: R$ 119.682,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.268,00.
Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023.
Data da Assinatura: 06/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CELSO HENRIQUE
FERREIRA - Prefeito Municipal de São João Batista do Glória/MG - CPF: ***.983.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 894304/2019. Processo n. º 71000.077582/2019-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894304/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 12/12/2022.
Data de Assinatura: 06/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: TAUILLO TEZELLI -
Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR - CPF: ***.841.109-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928411/2022. Processo n. º 71000.018522/2022-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei DF, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 06/10/2022 a 06/06/2024.
Data da Assinatura: 06/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA
DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói/DF - CPF: ***.406.381-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.021603/2021-78.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 24.928.103/0001-84 - CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
confecção e fornecimento de carimbos, por sistema de registros de preços - srp, sob
demanda, para atender o mcti, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 6.808,60. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIE: Transferência Externa.
ÓRGÃO DE ORIGEM: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00.
ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: O INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO - IAE. CNPJ: 00.394.429-
0140-80.
OBJETO: Transferência de servidores de rede, identificados no Termo de Baixa nº
2022000014, processo SEI nº 01245.012889/2022-81, para o Instituto de Aeronáutica e
Espaço - IEA, com a finalidade de assegurar a continuidade das ações de interesse publico,
nos termos previstos no art. 5º, inciso I do Decreto 9373/2018 e o art. 11 da IN/2018.
PELO ÓRGÃO DE ORIGEM: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e.
PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: GLAUCO DA SILVA, Tecnologista do Instituto de Aeronáutica e
Espaço - IEA .
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2022, pelo representante do órgão de origem e 05/10/2022,
pelo representante do órgão beneficiário
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a
Empresa 
DANIELLE
MATIAS 
FREITAS,
CNPJ 
47.126.583/0001-65,
processo
01206.000259/22, a entrega do objeto do certame que participou e ganhou da cotação
eletrônica de no. 288/2022 - item 5 e 6 - no dia 05/08/2022, para que, no prazo de 5 dias
úteis, se pronuncie sobre a entrega do material.
ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO
Chefe do Serviço de Patrimônio, Importação e Materiais
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 1/2021
RESULTADO FINAL DO 1º PROCESSO SELETIVO DO PCI/IBICT DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNO LO G I A
E INOVAÇÕES (MCTI), nomeado pela Portaria MCTI nº 990, de 3 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 189 de 4 de outubro de 2022, torna público o
Resultado Final do 1º Processo Seletivo do PCI/IBICT de 2022 , no site do Ibict, na aba
"Editais 
PCI", 
Segue 
link 
para 
acesso:https://www.gov.br/ibict/pt-br/acesso-a-
informacao/editais/editais-pci/1o-processo-seletivo-do-pci-ibict-de-2022
MILTON SHINTAKU
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio n° 003/2022
Processo nº01280.001130/2022-47
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do
IFAM - FAEPI - CNPJ 04.623.300/0001-88
TERCEIRO PARTICIPE: Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI - CNPJ
33.667.621/0001-82
OBJETO: O objeto do presente Convênio tem como finalidade o desenvolvimento do
projeto "BIOCONVERSÃO DE SUBPRODUTO DA AGROINDÚSTRIA DA CASTANHA NA
AMAZÔNIA EM PROTEÍNA DO TIPO PLANT-FUNGI BASED".
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 13 de setembro de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831000167-34;
Pela FAEPI, Luana Marinho Monteiro- Diretora-Geral;
CPF n° 657225822-04;
Pela GFI, Gustavo Ribeiro Guadagnini - Diretor Presidente; CPF n° 316648138-96;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 260/2020.
Nº Processo: 01340.004285/2020-11.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 01.06.026.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/10/2022 a 22/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.026.2/22). Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor do
Termo Aditivo: R$ 1.134.640,92. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 2/2022 nº processo:
01210.000026/2020-05. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05,
contratada: g&e serviços terceirizados ltda., - cnpj: 08.744.139/0001-51; objeto: repactuar
o contrato nº 11/2020, em face da convenção coletiva de trabalho/2022/2023, carta da
contratada datada de 30 de junho de 2022, planilhas de custos e formação de preços e
cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 26/2020;
fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações:fonte de
recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 3.141.508,80 .. Vigência:
16/09/2020 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.508,80. Data de
Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 2/2022 nº
processo: 
01210.000026/2020-05. 
Contratante: 
observatório 
nacional 
- 
cnpj:
04.053.755/0001-05,
contratada: 
g&e
serviços 
terceirizados
ltda., 
-
cnpj:
08.744.139/0001-51; objeto: repactuar o contrato nº 11/2020, em face da convenção
coletiva de trabalho/2022/2023, carta da contratada datada de 30 de junho de 2022,
planilhas de custos e formação de preços e cláusula sexta do contrato ora apostilado,
resultante do pregão eletrônico n.º 26/2020; fundamento legal: instrução normativa nº
5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações:fonte de recursos: não alterado; valor global do
contrato altera-se: r$ 3.141.508,80 .. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.141.508,80. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).