DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0228/22; Data da Assinatura: 05/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA (FDMS); CNPJ nº 03.703.102/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Qualificação da
Infraestrutura de Laboratórios Multiusuários da UFPel"; Valor total: até R$ 3.724.553,64
(três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
sessenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0239/22; Data da Assinatura: 05/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS); CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto:
Projeto intitulado "Implantação do primeiro Microscópio Eletrônico de Varredura de Alta
Resolução da UEMS"; Valor total: até R$ 2.960.052,48 (dois milhões, novecentos e sessenta
mil, cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0255.01; Data de Assinatura: 05/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade Federal Do Pampa - UNIPAMPA; CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0135.01; Data de Assinatura: 06/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 INSTITUTO ISDB
FLOWTECH; CNPJ 13.179.406/0001-25; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
27/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 5164. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção em carpetes e estofados,
através de método a seco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 2
itens, conforme tabela constante da Planilha de Preços - Anexo II, podendo sagrar-se
vencedores até 2 Licitantes. .
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 19/2018 - Linha 1 - Inovação em Fitoterápicos. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5681355487330640
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS
SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/1642759184017287
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda
Gates Nº 23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2659832118840971
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$
30.000,00/UNIVERSAL 
2018.
As
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1361561665227461
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019.
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4282345105386582
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho/Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI: 01300.008817/2022-28. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, CNPJ 07.296.722/0001-84. Do Objeto:
Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe
e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de recursos a projetos de pesquisa que
visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a
inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para jovens doutores em
todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens
Doutores no Brasil, conforme descritas no Plano de Trabalho. O Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores possui os seguintes objetivos específicos: a) criar condições
favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa
junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b) contribuir para a retenção de
jovens doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas,
em áreas consideradas de vanguarda científico-tecnológica e/ou em temas estratégicos
para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de ações comuns e
complementares
entre o
CNPq
e as
Fundações de
Amparo
à Pesquisa
(FAPs),
impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o
fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs)
do País. Da Forma de Execução: Para alcançar os objetivos previstos no Acordo, serão
concedidas bolsas de Pós-Doutorado Junior (PDJ) e de Pós-Doutorado Empresarial (PDI),
sob responsabilidade do Primeiro Partícipe e recursos de capital/custeio e bolsas sob
responsabilidade do Segundo Partícipe. Os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de
Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 2.000.000,00, sendo R$ 1.000.000,00 a serem concedidos pelo
Primeiro Partícipe na forma de bolsas PDJ e PDI e R$ 1.000.000,00, a serem concedidos
pelo Segundo Partícipe como contrapartida, a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os
recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe.
Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. As
liberações dos recursos por parte do Primeiro Partícipe estarão condicionadas ao aporte
de recursos de contrapartida financeira por parte do Segundo Partícipe, os quais podem
ser divididos em até duas parcelas por projeto de pesquisa aprovado. Recursos do
Primeiro Partícipe não utilizados no Acordo de Cooperação poderão ser usados e
transferidos para outras FAPs, ampliando o limite de alocação de recursos do Programa em
FAPs de outras Unidades da Federação (UFs). Consideram-se recursos não utilizados
aqueles destinados à FAP e que não foram comprometidos após o resultado final da
respectiva Chamada ou Edital Público, ou aqueles destinados à FAP que não lançou a
respectiva Chamada ou Edital Público no ano de 2022. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo
prazo de 36 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 04/10/2022.
Signatários: Pelo CNPq: Maria Zaira Turchi - Presidente Substituta, CPF ***.012.881-**,
Pela FAPES: Lucia Aparecida de Queiroz Araujo - Diretora Administrativo-Financeira, CPF:
***.863.687-**.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 105/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Dean Carlo Zimmermann, CPF ***..077.659-**, processo
201393/2016-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete
de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Giovana Assis Heider, CPF ***.448.141-**, processo 220668/2014-
0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Lucas Pegoretto, CPF ***.185.659-**, processo 221954/2014-7, a
cobrança documental do comprovante de interstício, para que, no prazo de 30 dias, realize
o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Camila Ament Giuliani dos Santos Franco, CPF ***.335.488-**,
processo 229753/2013-2, a cobrança documental do comprovante de interstício, para que,
no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 53516.009457/2021-79.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado:
19.657.644/0001-85 
-
MULTIPLUS 
BALSA
NOVA
- 
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção elétrica do Edifício da Anatel no
Estado do Paraná e reajuste dos preços do contrato a partir de 01/10/2022, no
montante de 15,93% (quinze vírgula noventa e três porcento), referente à variação do
incc/fgv no período de setembro/2021 a agosto/2022, conforme planilha de reajuste.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor total atualizado do contrato para o novo
período: R$ 29.562,12. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).