DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720002745202272. , publicada no D.O.U de 24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de
Uso de terreno de 179.000 m², registrada no Plano Diretor do DCTA, sob o nº 002,
localizado ao lado do Aeroclube e em frente ao IEAv, na área da GUARNAE-SJ, do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial em São José dos Campos/SP,
destinado à implantação de um sistema Fotovoltaico de 5MVA, com características,
condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
07/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720007203202296. Objeto:
Contratação de
serviço de
modernização da plataforma elevadora localizada no interior do Prédio da Química (ala 0,
fase 1), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00153-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007266202242. Objeto: Contratação serviços de Reparo da
Fachada das Alas 4 e 5 do ITA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00144-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
09-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 67435.026939/2020-17.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.911.240/0006-54 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do credenciamento, a respeito da prestação dos serviços de assistência
médico-hospitalar e ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro).. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613028170202235.
Objeto: Registro
de
preços
para
Contratação de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do
Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados - SANTA CATARINA.. Total de Itens Licitados: 582.
Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00087-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67288.003505/2019-46.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: BASE
AEREA DE ANAPOLIS. Contratado:
07.746.677/0001-12 - SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da ocorrência de fatos
imprevisíveis caracterizados da álea econômica extraordinária e extracontratual. Vigência:
03/10/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.901.054,72. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa PLANALTO TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 21.287.707/0001-09, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades
de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº
2021NE000987, totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) com fulcro nos
termos do Artigo 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993, alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019
c/c o subitem 20.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S 0001/SSALM/2020, Pregão
Eletrônico n° 18/2020, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses, a
contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, com fulcro nos termos
do Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/1993, alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12.23/2019
c/c item 20.2.3. do Termo de Referência do PAM/S 0001/SSALM/2020, Pregão Eletrônico n°
18/2020, em virtude de não ter executado o serviço constante da Nota de Empenho nº
2021NE000987, conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº YI
170 437 731 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 30
de setembro de 2022.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data de recebimento desta notificação, para o endereço contido na epígrafe
deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003886202148. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratac–ão de empresas especializadas para a prestac–ão de servic–os (Manutenc–ão
e Conservac–ão de Máquinas e Equipamentos).. Total de Itens Licitados: 161. Edital:
07/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00056-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67278.002660/2021-89.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 013/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278006686202287. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação de torre estaiada classe c (VHF) com fornecimento de
material sob a jurisdição da Base Aérea de Canoas (BACO). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00104-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 06/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006986202266. Objeto:
Implantação de Sistema de
Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nas edificações do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima,
Fátima
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-2-00003-2022.
Entrega das Propostas: 24/10/2022 às 10h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 -
Fátima, Fátima - Canoas/RS.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 06/10/2022) 120629-00001-2022NE800316