DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100700015
15
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 120631
Nº
Processo: 67703004013201920.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para realizar a REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DO CENTRO
DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI). PAG: 67703.004013/2019-20. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do
Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00005-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/10/2022 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 67230.003318/2018-47.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E
EVENTOS LTDA. Objeto: O valor anual do contrato será repactuado com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), conforme abaixo: o primeiro reajuste será
de 3,428810% a ser pago a partir de 03/09/2019, passando o valor total contratado de R$
153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) para R$ 158.866,65(cento e
cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). O
segundo reajuste será de 2,438300%, a contar de 03/09/2020, passando o valor total
contratado de R$ 158.866,65 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 162.740,30 (cento e sessenta e dois mil e
setecentos e quarenta reais e trinta centavos). O terceiro reajuste será de 9,679670 %, a
contar de 03/09/2021, passando o valor total contratado de R$ 162.740,30 (cento e
sessenta e dois mil e setecentos e quarenta reais e trinta centavos) para R$ 178.493,02
(cento e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos).
Vigência: 29/10/2018 a 29/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.493,02.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 67230.008419/2017-23.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVA D O R ES
MASTER LTDA - ME. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da análise
efetua da entre o valor apresentado na proposta comercial, constante do processo
administrativo de ges- tão supracitado e no índice de reajuste oficial previsto para o
presente contrato, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), observado o
interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta. O primeiro reajuste
referente a 4,556790% passa o valor anual contratado de R$ 6.590,04 (seis mil quinhentos
e noventa reais e quatro centavos) para R$ 6.890,28 (seis mil oitocentos e noventa reais
e vinte e oito centavos) a contar de 11/10/2018. O segundo reajuste, referente a 2,535030
% passa o valor anual contratado de R$ 6.890,28 (seis mil oitocentos e noventa reais e
vinte e oito centavos para R$ 7.064,96 (sete mil sessenta e quatro reais e noventa e seis
centavos) a contar de 11/10/2019. O terceiro reajuste referente a 3,918210% passa o valor
anual do contratado de R$ 7.064,96 (sete mil sessenta e quatro reais e noventa e seis
centavos) para R$ 7.341,78 (sete mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito
centavos) a contar de 11/10/2020. O quarto reajuste referente a 10,672670% passa o valor
anual contratado de R$ 7.341,78 (sete mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito
centavos) para R$ 8.125,34 (oito mil cento e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos)
a contar de 11/10/2021, bem como pagamento do valor de reajuste retroativo (2018/2019,
2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022) de R$ 1.778,47 (mil e setecentos e setenta e oito
reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 08/01/2018 a 09/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.125,34. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223004289202125. Objeto:
CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS DOS CONSULTÓRIOS DOS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS AO
CINDACTA III.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont,
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67269.001047/2019-39.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
14.959.265/0001-26 - L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 11/10/2020 a 11/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,80. Data
de Assinatura: 11/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67269.001047/2019-39.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
14.959.265/0001-26 - L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.754,66. Data
de Assinatura: 11/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67273005953202249, foi
inabilitado o participante ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/10/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002285/2022-20.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 11.726.521/0001-47
- TRANSRIO
CAMINHOES, ONIBUS,
MAQUINAS E
MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das
organizações militares da força aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/09/2022 a 29/10/2022.
Valor Total: R$ 1.943.700,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 162/2020.
Nº Processo: 67106.002511/2020-19.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK
CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 162/CAE-CINDACTA II/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.715.566,61. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Resultado de Habilitação publicado no DOU nº 112, de 14 de
junho de 2022, onde se lê: Edital de Credenciamento nº 004/SDEE-DIRINT/2017; Leia-se:
Edital de Credenciamento nº 001/SDEE-DIRAD/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002734202159. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos comuns
para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
07/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00232-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298002577202252.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção nos Condicionadores de Ar das instalações do GAP-MN e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av
Rodrigo 
Otavio,
770 
-
Crespo, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 67532.003488/2018-27.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência do contrato 035/GAPLS-HFAG/2019 por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o
inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento de contrato, cujo
objeto é o serviço de controle de qualidade laboratorial. Vigência: 23/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.952,12. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 67532.001270/2021-33.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTAO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula
segunda do instrumento contratual 034/GAPLS-HFAG/2021, cujo objeto é serviço de
coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos sólidos e líquidos
de serviços de saúde. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.815,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).

                            

Fechar