DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Ordenador de Despesa do Cmdo CML, mediante a Comissão Permanente de
Licitação,torna público aos interessados o resultado da Tomada de Preços 01/2022,
Processo Administrativo nº 64283.001999/2022-81, objeto: obras de engenharia para 2ªCia
Inteligência, que teve como vencedor a empresa: TI ENGENHARIA EIRELI,CNPJ
14.683.228/0001-38, NO VALOR DE R$ 623.691,81. Diante disso, abre-se o prazo recursal,
conforme o edital.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160299-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 003/2022, a qual foi considerada vencedora do grupo 1, a empresa JH
MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME - CNPJ: 13.039.621/0001-20,
cujo valor total é de R$ 167.653,25.
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160253-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O 1 Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 004/2022, a qual foi considerada vencedora dos grupos: 1, 2 e 3, a empresa
REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.088.488/0001-77, cujo valor total é de R$
31.153,48.
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2022) 160253-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 160242
Partes: União Por Intermédio da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro Uasg 160242 e A Empresa Servioeste Rio de Janeiro Ltda. Espécie: Extrato de
Termo Aditivo 18/2021 - 1 Termo Aditivo. Objeto: Pregão nº 18/2022 Contratação de
serviços de coleta , transporte e destinação final adequado de resíduos infectantes
(grupo D e E), serviços continuados sem dedicação exclusica de mão de obra. Valor
Total do Contrato: 43.072,92 (Quarenta e Três Mil e Setenta e Dois Reais e Noventa
e Dois Centavos). Vigência: 05 de Setembro de 2022 A 04 de Setembro de de 2023.
Data de Assinatura: Rio de Janeiro, 02 de Setembro de 2022. Klauber Rogerio Candian
- Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau Rj. Klauber Rogerio Candian - Cel
- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002727/2022-12. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar - Clínicas Especializadas para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Instituto de Biologia do Exéricito
(IBEx), Odontoclínica Central do Exército (OCEx), Policlínica Militar da Praia Vermelha
(PMPV), Policlínica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) e Hospital Geral Estado do Rio de
Janeiro (HGeRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de itens Licitados: 126. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64661000586202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de
bens móveis e imóveis.
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2022) 160283-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - carne bovina (coxão
mole). Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a
21/09/2023. Valor Total: R$ 442.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - GN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (quantitativo de subsistência) - carne bovina (patinho e lagarto). Fundamento
Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$
583.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.054363/2022-16. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª
REGIAO MILITAR. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPOR AT I V A S
EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços de adequação e recuperação da cobertura do
PNR MG40006C0032 do CMDO 4ª RM em Belo Horizonte - MG. Fundamento Legal: Lei
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total: R$
248.748,98. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.009176/2022-40
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2021, resolve impor a
empresa ONCOSETE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.608.937/0001-
01 as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo
período de 06 (seis) meses a contar desta publicação, com fulcro no inciso III art 87 da Lei
8666/93, MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais),
fundamentado no inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão Eletrônico e
seu Termo de Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.004700/2022-96
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2021, resolve impor a
empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
14.676.091/0001-94 as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a
Administração pelo período de 06 (seis) meses a contar desta publicação, com fulcro no
inciso III art 87 da Lei 8666/93, MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 346,34 (trezentos
e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), fundamentado no inciso II, art 87, da
Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão Eletrônico e seu Termo de Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160244
Nº Processo: 64260012937202263. Objeto: Aquisição de material de pintura
para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 10/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada General Eurico Gaspar Dutra, S/n
- Bairro Jurujuba, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-00001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160244-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 16/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa ALF SON
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.891.578/0001-27, as
sanções de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados
pela conduta do licitante, conforme prevê o artigo 87, inciso II da Lei 8.666/93 e, ainda, o
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo
de 01 (um) ano, conforme prevê o artigo 49 do Decreto nº 10.024/19 e decisão
fundamentada por autoridade competente, resultante da Portaria nº 16/2022, de 18 de
julho de 2022.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de outubro de 2022.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430009923202263. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza e expediente.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus, - Campos dos
Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLEN GARCIA DE FRANCISCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160236-00001-2022NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160240
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64162.003281/2021-15.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de dedetização ,desratização,desinsetização e limpeza de caixa
d'água.. Vigência: 02/09/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.853,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).