DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimação direta, INTIMA os HERDEIROS/Administrador da Herança do Sr. LAERTE TADEU
GALVÃO, CPF 160.580.970-53 , para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507
- São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador.
Sapucaia do Sul-RS, 6 de outubro de 2022.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimação direta, INTIMA o Sr. JEFERSON ADRIANO ALVES BUENO, CPF 056.703.979-08,
para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS,
93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo Sancionador.
Sapucaia do Sul-RS, 6 de outubro de 2022.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160384
Nº Processo: 64094007029202217. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção TELHADO e ALOJAMENTOS, em favor do 18º BIMtz,
Sapucaia do Sul, RS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/10/2022 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José
- Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160384-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160237
Nº 
Processo: 
64197000401202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos
(transporte coletivo de passageiros e veículos de emergência), assim como curso de
qualificação em mecânica e eletrotécnica para militares da seção de Testes do Centro de
Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/10/2022 das 09h30 às
11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160237-00001-2022NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº
Processo: SIAFI
1AAKGK e
TED
22-EME-011-00. Valor
a ser
descentralizado;
R$3.336.398,38 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais
e trinta e oito centavos). Partícipes: Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército - CComGEx (Descentralizadora) e a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
(Descentralizada). Título/Objeto de Despesa: "Fabricar e entregar ao Exército Brasileiro um
Subsistema de Comando, Controle e Direção de Tiro (SSisC2DT) para integração ao Sistema
de Artilharia de Campanha (SAC) da Força Terrestre". Programa de Trabalho: PT
05.153.6012.21D2 (Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre).0001.
PTRes: 204344. Valor a ser descentralizado no Exercício: R$3.055.993,64 (três milhões,
cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).
Valor restante: R$280.404,74 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quatro reais e
setenta e quatro centavos). Vigência: 25 (vinte e cinco meses), de 12 de setembro de 2022
a 12 de outubro de 2024. Data de assinatura: 12 de setembro de 2022. Código da Unidade
Gestora Descentralizadora: 160528. Signatários: Gen Bda IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO,
Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; e Gen Div R/1 RICARDO
RODRIGUES CANHACI, Diretor-Presidente da IMBEL.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64191.001417/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviço de correios. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160529
Nº 
Processo: 
64005004547202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção corretiva de veículos rodoviários, incluindo o
fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, para as
organizações militares nas guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri.. Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Marechal
Rondon, 
Km 
29 
-
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2022) 160529-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de fornecimento de apoio técnico com mão
de obra especializada para manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento
de uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários à execução destes
serviços
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 06/10/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64250.016670/2019-05.
Pregão.
Nº
9/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
28.152.454/0001-05 - POTENCIA CONFECCOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 01/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de outubro de 2022 a 1º de outubro de
2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.642,68. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, vem NOTIFICAR a empresa
GFS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.744.288/0001-25, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, já qualificada no processo NUP: 64253.003698/2022-40, para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez), a contar da data desta
publicação, nos termos do artigo 59, caput, da lei 9784/99. Por não ter realizado a entrega
do material previsto na Nota de Empenho nº 2022NE000019 de 3 de março de 2022. Ficam
os autos do processo franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia
e demais documentos que entender necessários para o endereço: Av Santos Dumont, nº
485, bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Fortaleza-CE. TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO -
Coronel. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza.
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - Coronel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160079
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64259.002371/2018-14.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Renovação /
reajuste no contrato 09/2028 - serviço de tratamento de água. Vigência: 08/10/2022 a
07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.132,12. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160531
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64496.002764/2018-25.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS.
Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência com acréscimo de valor. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385,40. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64511.011193/2020-07.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
13.823.529/0001-57 - ALESSANDRA BIGHI -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por
mais doze meses, de 02/10/2022 a 01/10/2023, com supressão de itens do contrato
original.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.083,84. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).