DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.003686/2022-30.
Dispensa Nº 95/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da central telefônica aastra, modelo md-110 (versão bc-
13) e seus acessórios instalados na rede telefônica da marinha (retelma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.005067/2022-80.
Dispensa Nº 88/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 21.473.241/0001-28 - COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOV A
FRIBURGO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisição de alimentos (pab), de acordo com o edital do
chamamento público nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 05/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 11.614,77. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-054/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.007096/2022-04.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças especiais para
aparelho de tomografia computadorizada somaton go top, marca siemens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 554.568,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-076/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.010809/2022-17.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.255.403/0001-60 - IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de ultrassonografia digital portátil, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022690202217 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva para o equipamento citômetro de fluxo, modelo FACSVERSE, Cat nº
651153, número de série Z6511530084. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Análise de mercado por
empresa capacitada e homologada para prestação desse serviço com alto grau de
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA
PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 19.865,98. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0021-41
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
(SIDEC - 06/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO. NUP: 63148.001167/2017-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-
030/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A; CNPJ: 31.635.857/0002-92; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos;
VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 2.290.339,18 (Dois milhões, duzentos e noventa mil,
trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos); Data da Assinatura: 27/09/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 28/09/2022 a 27/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000023/2020-11 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-084/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA; CNPJ: 14.470.588/0001-51; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 1.132.160,04 (um milhão cento e trinta e dois
mil cento e sessenta reais e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2022 a
01/10/2023; Data da Assinatura: 30/09/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 80/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos, reagentes, material de
consumo e móveis, para emprego nas quatro Seções que compõem a estrutura do Instituto
de Pesquisas Biomédicas (IPB) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), Seção de
Bioanálises, Seção de Biologia Celular, Seção de Cirurgia Experimental e Seção de Biologia
Molecular, incluindo a continuidade de pesquisas e exames para detecção do vírus SARS-
CoV-2 e variantes.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011014304202269 . Objeto: Aquisição de medalha prêmio. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A caracterização de inviabilidade de competição, e na determinação contida
no art. 2¨ do Dec. n¨. 86.027/1981. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2022.
ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/09/2022. HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA. Diretor. Valor Global: R$
57.096,00. CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA MOEDA DO BRASIL
CMB.
(SIDEC - 06/10/2022) 764000-00001-2022NE999999
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.005891/2022-01.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 32.876.580/0001-71 - GHIDETTI MOVEIS PLANEJADOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa para realização de serviço de confecção e montagem de móveis planejados
com fornecimento de matéria-prima, para atender a demanda do serviço de veteranos e
pensionistas da marinha (svpm), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2022 a 01/01/2023. Valor
Total: R$ 129.800,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.008472/2022-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais para manutencao de bens imoveis e armarios de aço para acomodacao dos
militares, a fim de atender ao Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. LICITACAO:
Pregao Eletronico SRP n: 08/2022. Itens 107, 108, 109, 110, 112, 113 e 114; REG I S T R A DA :
A F S DE MORAIS COMERCIO EPP; CNPJ: 42.545.548/0001-67; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 01/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
197.780,00. Itens: 19, 44, 47, 68, 69 e 80; REGISTRADA: AGRA COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI; CNPJ: 10.463.704/0001-54; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
02/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.387,60. Itens:
4, 14, 100 e 102; REGISTRADA: ARGOS LTDA; CNPJ: 42.262.411/0001-03; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 03/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA:
R$ 34.284,41. Item: 95; REGISTRADA: AR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
38.494.511/0001-80; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 04/2022; VIGENCIA: 05/10/2022
a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.250,00. Itens: 10, 30, 31, 34, 39, 41, 58, 60, 61,
62, 63, 75, 76, 77 e 97; REGISTRADA: BIG CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI;
CNPJ: 40.282.282/0001-81; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2022; VIGENCIA:
05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 56.298,40. Itens: 7 e 89; REGI S T R A DA :
BRUNA CAROLINA DA FONSECA 03305930055; CNPJ: 40.257.044/0001-16; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 06/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA:
R$ 3.692,50. Itens: 29 e 70; REGISTRADA: COLUNA CENTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA ;
CNPJ: 46.011.595/0001-81; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2022; VIGENCIA:
05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 11.153,20. Item: 106; REGISTRADA: DF
ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
EIRELI; CNPJ: 31.170.338/0001-15; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2022;
VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.445,00. Item: 111.
REGISTRADA: DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - ME; CNPJ:
15.318.347/0001-54; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 09/2022; VIGENCIA: 05/10/2022
a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 188.600,00. Item: 92; REGISTRADA: EQUIPA RIO
CONSTRUÇÕES COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 32.319.258/0002-22; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco n: 10/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 10.500,00. Itens: 21 e 53; REGISTRADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ:
14.968.227/0001-30; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 11/2022; VIGENCIA: 05/10/2022
a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.960,00. Itens: 2, 3, 5, 13, 15, 16, 26, 67, 85, 87,
88, 90 e 91; REGISTRADA: FRONT COMERCIAL LTDA; CNPJ: 43.731.740/0001-00; ES P EC I E :
Ata de Registro de Preco n: 12/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 19.570,00. Itens: 17, 18, 20, 22, 25, 45, 48, 49, 52, 81 e 83; REGISTRADA: GGV
COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 35.236.131/0001.57; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
13/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 5.750,60. Itens:
43 e 79; REGISTRADA: GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA - MEI; CNPJ: 41.640.044/0001-63;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 14/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 499,60. Itens: 57 e 59; REGISTRADA: I. ELISA A SILVA LICITAÇÕES ME;
CNPJ: 16.435.842/0001-06; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 15/2022; VIGENCIA:
05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.125,00. Item: 82; REGISTRA DA :
INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; CNPJ: 34.514.779/0001-85; ES P EC I E :
Ata de Registro de Preco n: 16/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 2.200,00. Itens: 8, 9, 11, 12, 50, 72, 78, 93, 94 e 96; REGISTRADA: JTA
ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA; CNPJ: 30.737.096/0001-36; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 17/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
26.970,00. Itens: 6, 33, 71, 73 e 84; REGISTRADA: LIDE CONSTRUTORA E COM. DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 11.467.197/0001-90; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 18/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
8.535,00.
Itens: 98,
99
e 101;
LUZCOLOR INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA;
CNPJ:
13.628.137/0001-37; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 19/2022; VIGENCIA: 05/10/2022
a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 5.400,000. Itens: 24,51, 65 e 66; REGISTR A DA :
MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU EIRELI; CNPJ: 04.603.090/0001-66; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 20/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA:
R$ 
3.940,00. 
Item: 
104; 
REGISTRADA: 
ONADIR 
SERRATO 
JUNIOR 
ME; 
CNPJ:
23.935.375/0001-49; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 21/2022; VIGENCIA: 05/10/2022
a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 5.435,00. Item: 86; REGISTRADA: PRACIMAX CASA
E CONSTRUÇÃO LTDA ME; CNPJ: 46.497.089/0001-44; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
22/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 498,00. Itens: 32,
38, 55, 64 e 74; REGISTRADA: RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI; CNPJ:
34.118.962/0001-61; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 23/2022; VIGENCIA: 05/10/2022
a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 9.582,50. Item: 27; REGISTRADA: SAFA ONÇA
UTILIDADES LTDA; CNPJ: 17.883.987/0001-32; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
24/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 5.250,00. Itens:
103 e 105; REGISTRADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA; CNPJ: 42.883.960/0001-97;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 25/2022; VIGENCIA: 05/10/2022 a 05/10/2023; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 3.722,70.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 721000
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 61126.000525/2016-99.
Pregão.
Nº 
1/2017.
Contratante:
ESCOLA
DE 
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
01.435.248/0001-48 - AJE - SERVICOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21000/2017-003/00, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/12/2022, nos termos
do § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/09/2022 a 01/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 107.011,50. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).

                            

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