DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000199/2022-44
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0343.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
Agrícola e
Assistencial
Geraldo Ferreira
de
Lima
- AAAGFL,
CNPJ:
42.982.624/0001-00, no município de Surubim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
1 (um)
caminhão pipa, tombamento
nº 309.624-6-
CHASSI 93ZA01RF0N8950252,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e
quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 395, de 26 de agosto
de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000199/2022-44.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Eraldo Oliveira da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000816/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0265.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de
Criadores de
Caprinos e
Ovinos de
Icó de
Né Gomes,
CNPJ:
04.233.282/0001-28, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Caixas d'água de 5.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 1.449,60 (mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 259, de 01 de julho de 2022,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000816/2022-10.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR e Lucivaldo Elizeu Barbosa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000909/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0299.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sítio Catolé - APRUSC, CNPJ: 00.692.922/0001-07, no
município de Casinhas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, tombamento nº 244.969-2 - CHASSI: HCCZTT75JJCG81845 e 1 (uma) grade
aradora, tombamentos nº 244.904-9, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
VALOR: R$ 51.045,73 (cinquenta e um mil, quarenta e cinco reais e setenta e três
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 300, de 29 de julho de 2022,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000909/2022-36.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001073/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0328.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
de
Pequenos
Agricultores
do Sítio
Paulo
e
Sítio
Vizinhos,
CNPJ:
19.785.951/0001-41, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento
nº 283.922-6, CHASSI NH1574257, 1 (um) arado reversível - tombamento nº 309.701-0 e 1
(um) Sulcador - tombamento nº 309.639-4, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF.
VALOR:
R$
211.500,00
(duzentos e
onze
mil
e
quinhentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 340, de 19 de agosto de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001073/2022-97.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000284/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0279.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Afrânio, CNPJ: 10.358.174/0001-84, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 3 (três) Tanques, material polietileno, capacidade 15.000 litros e 3 (três) caixas d'água,
material polietileno, capacidade 5.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução Regional nº 281, de 15 de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000284/2022-11.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Rafael Antonio Cavalcanti, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.00081/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0280.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Bom Jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação
de
1
(uma) 
Retroescavadeira,
tombamento
nº
283.771-2,
CHASSI:
CAT00416JM9P02671, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 284, de 20 de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.00081/2022-16.
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000819/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0261.00/2022, que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF
em 
favor
do 
Município
de
Tabira, 
inscrito
no 
CNPJ
n°
10.349.041/0001-41, localizado no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
09 (nove) Caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$
13.410,00 (treze
mil, quatrocentos e
dez reais), pertencentes
ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
272, de 07/07/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei
13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000819/2022-45-
e.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogo Cristovão Dos
Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000956/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0296.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Arcoverde, CNPJ: 10.105.955/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.490,00),
avaliadas no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil, novecentos reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 303, de
29/07/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000956/2022-80-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Wellington Cordeiro Maciel, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000656/2022-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0212.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação São Pedro dos Agricultores do Sítio Tigre e Adjacências, inscrita no CNPJ n°
01.359.004/0001-23, localizada no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, CHASSI
MBNYHBKYVMNL00520 - Tombamento nº 274.993-8; e 01 (uma) Grade Aradora -
Tombamento nº 274.470-6, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil,
duzentos e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 203, de 30/05/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000656/2022-09-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Aldemir Alves de Araújo,
Presidente da Associação
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000674/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0253.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços e Empreendedores do Vale do Ipanema -
COOPASE, inscrita no CNPJ n° 24.011.563/0001-43, localizada no Município de Arcoverde,
no Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola - Tombamento -
n° 274.727-3; 200 (duzentos) Tubos de PVC PBA de 50 mm JEI CI 12; 100 (cem) Tubos PVC
água fria de 25 mm; 03 (três) Caixas d'água de 3.000 litros; 100 (cem) Kits de irrigação -
Millenium; 100 (cem) Caixas d'água de 500 litros; 02 (duas) Ensiladeiras - tombamentos
nº(s) 267.964-4 e 267.965-1; 17 (dezessete) Caixas d'água de 5000 litros, avaliados no valor
total de R$ 126.663,21 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte
e um centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 253, de 01/07/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000674/2022-82-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Romulo Queiroz Moraes, Procurado
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000994/2022-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0309.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chã Grande, inscrito no CNPJ n° 08.057.499/0001-
85, localizado no Município de Chã Grande, no Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: CAT00416CM9P02342 - Tombamento nº 283.772-9;
100 (cem) Kits de Irrigação Millenium; e 100 (cem) caixas d'água de 500 litros, avaliados no
valor total de R$ 283.672,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e setenta e dois
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 307, de 05/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000994/2022-32-e.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Zacarias Batista da Silva, Presidente do
Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000813/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0248.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato Rural de Sertânia, inscrito no CNPJ n° 01.112.173/0001-64, localizado no
Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 02 (duas)
Retroescavadeiras, CHASSI: CAT00416JM9P02380 e CAT00416CM9P02356 - Tombamentos
nº 283.768-8 e 283.769-5, avaliado no valor total de R$ 423.980,00 (quatrocentos e vinte
e três mil e novecentos e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 258, de 01/07/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000813/2022-78-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rômulo Queiroz Moraes, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000391/2022-31
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0379.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FLOR DE
UMBUZEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.768.559/0001-02. OBJETO: Contratação
de 
prestadora 
de
serviços 
para 
ministrar 
02 
(dois)
cursos 
de 
capacitação
"Aproveitamento e Beneficiamento do Pescado", para jovens das comunidades de Serra
Talhada e Jatobá, municípios do estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação
da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos
serviços objeto desta contratação terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta
do Programa
de Trabalho
11.333.2217.4786.0001, PTRES172077
- Capacitação
e
Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã e está assegurado através da
Nota de Empenho nº 2022NE530552, datada de 19 de setembro de 2022, constante
à peça 50 (eDOC 8DA7AA25) do Processo Administrativo nº 59530.000391/2022-31-
e.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Simone de Brito Barreto, pela
CONTRATADA .

                            

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