DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001048/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0259.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Lagedo das Palmeiras, CNPJ:
09.319.654/0001-57, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de 03 (três) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 4.108,77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001074/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0268.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Beneficente Recreativa e Cultural dos Moradores do Povoado do
Espanta Gado, CNPJ: 63.103.030/0001-43, estabelecida no município de Queimadas/BA .
OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle
remoto; c) 01 (um) pulverizador costal motorizado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
124.115,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001152/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0270.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente da Comunidade Cristã de Várzea
da Roça e Adjacências, CNPJ: 07.882.268/0001-43, estabelecida no município de Várzea da
Roça/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000
(mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 23/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001230/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0275.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Candeal, CNPJ: 13.607.635/0001-01,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 100 (cem)
tanques d'água de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 610.617,90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001302/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0276.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Produtores do
Brejo, CNPJ: 07.182.032/0001-02, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 153 (cento e cinquenta e três) tubos de
PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.196,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 27/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001225/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0280.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Pé do Monte, CNPJ:
43.971.562/0001-95, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 01 (um) trator agrícola 80 CV e 01 (uma) carreta agrícola. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001279/2022-60
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0289.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda São Pedro, CNPJ:
04.798.079/0001-07, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 01
(um) trator agrícola 80 CV e 01 (uma) carreta agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
201.056,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001212/2022-25
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0290.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Boa Vista, CNPJ: 42.591.683/0001-
49, estabelecido no município de São José do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação, com encargos
à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001240/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0295.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
de 
Saúde,
CNPJ:
63.109.888/0001-15, estabelecida no Município de Saúde/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de um conjunto de materiais e equipamentos para Apicultura,
conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
66.464,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001291/2022-74
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0307.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Ichu, CNPJ:
13.906.151/0001-55,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos ao donatário, de: a)
01 (um) trator agrícola de 80 cv; b) 01 (uma) carreta agrícola dois eixos 6.000 kg; c)
01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001295/2022-52
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0314.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Fazenda Vitória, CNPJ:
14.318.887/0001-75, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01 (uma) carreta agrícola.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001190/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0319.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Boa Vista do Tupim, CNPJ: 13.718.176/0001-25, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 13 (treze) carretas tanque com capacidade para
6.000 litros; b) 16 (dezesseis) reservatórios hídricos com capacidade para 10.000 litros; c)
02 (dois) freezers horizontais 216 litros; d) 185 (cento e oitenta e cinco) kits de irrigação
por gotejamento; e) 06 (seis) tanques rede para piscicultura. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
340.961,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001282/2022-83
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0321.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Comunitária Cultural e Agrícola
de Várzea do Poço, CNPJ: 03.385.633/0001-53, estabelecida no município de Várzea do
Poço/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV;
e b) 01 (uma) grade aradora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001347/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0322.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Caraíbas e seus Arredores,
CNPJ: 06.125.343/0001-69, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação
de 500 (quinhentos) Tubos de PVC 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.500,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001340/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0328.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
dos
Produtores do
Riachinho,
CNPJ:
01.696.929/0001-60,
estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) tubos de
PVC 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.715,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001306/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0331.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Brejo Grande de Cima, CNPJ:
01.204.547/0001-71, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) carreta agrícola. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000296/2019-84
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.142.00/2019. CONTRATADA: Vale do
Puiu, CNPJ: 41.235.813/0001-48. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do
Contrato referenciado por mais 09 meses, contados a partir de 07/10/2022, passando,
assim, seu termo final para 07/07/2023; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 (arts. 71 e 72) c/c o Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf (arts. 133 §2º e §3 ). DATA DE ASSINATURA:
06/10/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 05/2022 Pregão Eletrônico SRP, cujo
objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns
de engenharia na área de topografia para apoio a fiscalização de contratos e convênios,
sendo tais serviços caracterizados como não continuados e comdedicação exclusiva de mão
de
obra, a
serem
prestados
nos municípios
sob
área
de abrangência
da
6ª
Superintendência Regional da Codevasf, sob o regime de execução de "empreitada por
preço unitário"; Adjudicando os serviços a empresa: ENGEPLUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 90.333.790/0001-10 no valor total de R$ 3.994.950,00.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/10/2022) 195011-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A CODEVASF - 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 07/2022 Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto
trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de veículos leves, utilitários e caminhões
destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF no Estado da Bahia, através da Resolução nº 761 de 04 de outubro de 2022;
Adjudicando as seguintes empresas: AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº
37.666.598/0001-62 no valor total de R$ 1.201.076,00 para o item 04, S3 EMPREENDIMENTOS
COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 22.645.916/0001-31 no valor total de R$ 1.578.000,00
para o item 06, FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI CNPJ Nº 29.887.078/0001-51 no valor
total de R$ 1.512.000,00 para o item 07. Os itens 01 e 02 foram desertos e os itens 03,05 e 08
foram fracassados.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/10/2022) 195011-11201-2022NE000001

                            

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