DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03864 - (7421) - Cesup Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea -
Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação
predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada
uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do
Brasil localizados nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, dividido em 4
(quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 31/10/2022 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número de licitação 966567; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/62
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos automotivos novos (0 km) de acordo com a necessidade da
CONTRATANTE, com ar-condicionado, de fabricação respectiva ao ano de disponibilização,
com
05 (cinco)
portas,
com
capacidade para
transporte
de
05 (cinco)
pessoas,
considerando inclusive o condutor, com franquia mensal de 2 mil km, com seguro total
sem franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, manutenção
corretiva e preventiva conforme previsto pelo fabricante, para compor a frota da BB
TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS), em âmbito nacional, de acordo com as especificações
e descrições elencadas no item 2 do anexo I, num período de 36 meses; Realização do
certame dia 01/11/2022 às 10h30min; Edital completo em 10/10/2022 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br
Brasília-DF, 6 de outubro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A torna pública a rescisão amigável em 20/09/2022, do Contrato DGCO
Nº 00187/2020, junto a Contratada MAR2 TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 05.057.355/0001-30,
conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1539 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 26/09/2022 . Objeto: Contratação da obra de adequação e reforma
de loja no Seridó Mega Center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do
Amarante-RN
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/0251. Objeto: Contratação dos serviços de secretária(o)
executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades
do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendências. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00109-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2021/2305. Objeto: Contratação de solução de monitoração e
gerenciamento de capacidade, incluindo licenças permanentes de uso de software, serviços
de manutenção e suporte, serviços especializados de arquitetura e customização oficiais,
assistência técnica e suporte técnico, treinamento, assegurando atualização de versões
para utilização por recursos de TI, serviços corporativos e sistemas aplicativos instalados
nos sites Principal e Secundário do BNB pelo período de 36 meses. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00107-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 179085
Nº
Processo:
2022/0748.
Objeto: Contratação
dos
serviços
de
apoio
administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de Unidades da
Direção Geral do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza-CE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba,
Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00108-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 13/2022
Processo: nº 060/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Marília, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 06/10/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Analisada a documentação
habilitatória dos primeiros colocados; 2) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória. Será divulgado novo aviso de
continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 176, DE 4 OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EDITAL ESAF Nº 46/2009 )
PROCESSO Nº 04600.000028/2022-52
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,
alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1034732-72.2021.4.01.3400, dotada do Parecer de Força
Executória n. 04277/2021/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, resolve, em consequência, DIVULGAR, conforme tabela a seguir, o resultado do curso de formação aplicado aos candidatos
ANTONELA DIANA LUZ TEIXEIRA MOTTA, CPF nº 692.XXX.XXX-91, e AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO, CPF nº 015.XXX.XXX-02, consistente na segunda etapa do concurso público para
provimento de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, autorizado pela Portaria MP, nº 26, de 11/02/2009, e em conformidade com o Edital ESAF nº 46, de
19/06/2009, retificado pelo Edital ESAF nº 49, de 25/06/2009.
Resultado do curso de formação:
. Nome
Pontos
Nota
Status
. ANTONELA DIANA LUZ TEIXEIRA MOTTA
208,74
84
A P R OV A DA
. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
223,25
89
A P R OV A D O
DIOGO G. R. COSTA
EDITAL Nº 180, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGAN I Z AÇ ÃO
SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 9.637, DE 1998, E DO DECRETO Nº 9.190, de 2017
PROCESSO Nº 04600.002648/2022-26
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP,
unidade supervisora designada nos termos da Portaria nº 7.988, de 5 de setembro de
2022, com vistas ao atendimento dos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, economicidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como ao
Programa Nacional de Publicização, torna público o presente edital para retificar o
Edital de Chamamento Público nº 168, de 29 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022.
1. O presente edital tem por objeto retificar o item 3.1.1 e o Anexo 6 -
Critérios de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 168, de 29 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, mantendo
inalterados os demais itens do Edital.
1.1. No item 3.1.1, onde se lê "Entidade privada sem fins lucrativos apta à
qualificação: (1) que, na forma do caput do art. 4º do Decreto nº 9.190/2017, já
preveja em seu estatuto e nas suas normas internas os requisitos previstos nos arts.
2º, 3º e 4º da Lei nº 9.637/1998, (2) que não possua contrato de gestão vigente com
a Administração Pública Federal, nos termos do art. 29 do Decreto nº 9.190/2017, e
(3) que atenda aos demais requisitos exigidos neste edital", leia-se "Entidade privada
sem fins lucrativos apta à qualificação: (1) que, na forma do caput do art. 4º do
Decreto nº 9.190/2017, já preveja em seu estatuto e nas suas normas internas os
requisitos previstos nos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.637/1998, e (2) que atenda aos
demais requisitos exigidos neste edital".
1.2. O Anexo 6 retificado será publicado em página no site da Enap
(https://www.enap.gov.br/pt/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos-de-
gestao/escola-virtual-de-governo).
2. O cronograma de etapas e prazos deste chamamento público, disponível
em página no site da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/contratos-de-gestao/escola-virtual-de-governo), será devidamente atualizado
a partir da publicação deste Edital.
DIOGO G. R. COSTA
Presidente da Enap