DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
18365 - Apoio às ações de ensino superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas
331.785,21
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
331.785,21
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
180.100.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
180.100.000,00
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00003 - Pagamento da Dívida Interna.
180.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
101 - 1.01.000000
0
180.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00009 - Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
101 - 1.01.000000
0
100.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
156.981,47
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
156.981,47
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE.
156.981,47
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
98.652,55
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
33.328,92
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.746.802,28
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.746.802,28
15.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10190 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.
107.159,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
107.159,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
1.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.600.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
600.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
600.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10847 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Maranguapinho.
53.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
3
23.000,00
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
3
30.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10357 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
10.000.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
10.000.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
72.789,59
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
72.789,59
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
1.787.425,15
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
1.787.425,15
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
1.526.428,54
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
26.428,54
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.500.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.750.000,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
350.000,00
04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS. 
11091 - Desenvolvimento de Ações para a Gestão do Investimento Público (IPF Comp. III).
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000049
1
350.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.400.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20925 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG.
2.400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
1.250.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
1.150.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
90.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
90.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
90.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
82.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
5.638.366,44
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
2.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
2.000.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
300.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
11222 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.
300.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
300.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
3.338.366,44
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
2.669.183,22
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.500.000,00
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
669.183,22
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
69.141,22
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
69.141,22
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
600.042,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
600.042,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
653.516,35
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
653.516,35
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
653.516,35
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
653.516,35
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
200.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
200.000,00