DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20912 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.506.800,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.506.800,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
1.506.800,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
6.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
616 - 6.16.000000
1
1.500.000,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
1.137.486,09
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
1.137.486,09
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO. 
20561 - Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.
1.137.486,09
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.137.486,09
 TOTAL ANEXO 1 - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
452.775.358,85
ANEXO DO DECRETO Nº34.973 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
7.787.001,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
3.555.572,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
5
2.000.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
1.555.572,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.555.572,00
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
4.000.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20560 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU.
4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
629 - 6.29.000000
1
4.000.000,00
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
200.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
200.000,00
04200101 - ESMEC
31.429,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20575 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
10.000,00
02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20576 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau).
21.429,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
21.429,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
5.000.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
5.000.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20265 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
5.000.000,00
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
738.269,90
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
738.269,90
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10969 - Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nos Prédios Públicos Estaduais.
738.269,90
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
738.269,90
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
629.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
29.000,00
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
20225 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
29.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
29.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
600.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
600.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.175.966,01
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.175.966,01
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20599 - Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização do MPCE.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
300.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11509 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - PGJ.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21353 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
600.000,00
03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
1.175.966,01
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
800.000,00
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
375.966,01
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
70.974,04
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
70.974,04
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente.
70.974,04
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
70.974,04
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1.810.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1.810.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20791 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FEDAF.
160.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
160.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10534 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF.
1.650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
670 - 6.70.000000
1
1.650.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
119.368,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
119.368,00