DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
20537 - Apoio a Programas de Pesquisa para Transferência do Conhecimento Científico no Estado do Ceará.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
250.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
1.114.750,10
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
1.114.750,10
19.542.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
10896 - Apoio a Estudos e Pesquisas Realizados na Área de Resíduos Sólidos.
15.752,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
15.752,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10770 - Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas.
627.998,10
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276 - 2.76.000000
1
627.998,10
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10779 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas.
439.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
INVESTIMENTOS
276 - 2.76.000000
1
409.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ. 
10391 - Prestação de Serviços Tecnológicos e Consultorias.
32.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
32.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
17.332.966,14
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
17.332.966,14
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00015 - Pagamento de Concessão do Pasep - SOP.
2.401.852,62
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
2.401.852,62
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10090 - Manutenção Predial de Edificações Públicas.
1.045.287,48
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
101.114,48
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
944.173,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
13.504.826,04
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
144 - 1.44.000000
0
13.504.826,04
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
381.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
381.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
86.025.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
86.025.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20053 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
25.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
25.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20054 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
3.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
70.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
70.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20056 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal.
8.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
8.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20057 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
2.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20272 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
3.000.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
41.318.816,48
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
41.318.816,48
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20226 - Assistência Médica.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
10.000.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20228 - Assistência em Exames.
11.318.816,48
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
11.318.816,48
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20227 - Assistência Hospitalar.
20.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
20.000.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91.800,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91.800,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
91.800,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
91.800,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282 - 2.82.000083
1
850.000,00
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000083
1
150.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.246.615,65
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.246.615,65
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
3.246.615,65
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
3.246.615,65
 TOTAL ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
2.088.464.563,10
ANEXO DO DECRETO Nº34.973 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
17.381,40
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
17.381,40
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10814 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
17.381,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
17.381,40
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
515.000,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
515.000,00