DOE 07/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº203  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
290.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
290.000,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15512 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
225.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
225.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
172.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
172.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10018 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
32.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
32.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
11339 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
55.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
55.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
85.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
85.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
12.042.110,74
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
11.860.214,74
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
11.860.214,74
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
2
11.860.214,74
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
181.896,00
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10995 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
181.896,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
181.896,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
200.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
200.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10210 - Aparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
200.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
16.905.656,36
10100003 - POLÍCIA MILITAR
16.905.656,36
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
16.905.656,36
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
16.905.656,36
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
21.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
21.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
11189 - Aquisição de Equipamentos, Materiais e Fardamentos.
9.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
9.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
18489 - Aquisição de Equipamentos de TI para a Capacitação no Âmbito do Combate ao Suicídio.
12.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
12.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
255.000,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
255.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
255.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
255.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
705.823,42
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
235.355,42
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10547 - Apoio aos Projetos de Produção.
225.717,48
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282 - 2.82.000082
1
112.303,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
13.413,93
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
470.468,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10509 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
450.510,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
450.510,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10512 - Implantação de Módulo Sanitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
958,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
958,00
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10523 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
14.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
14.000,00
20.608.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
18391 - Implantação de Sistema de Reuso de Água (PSJ III ¿ 2ª Fase ¿ Comp. II).
5.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
5.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
91.600.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
91.600.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC.
90.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250 - 2.50.000000
1
90.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.600.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
255.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
255.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE. 
20645 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu da Imagem do Som do Ceará - MIS.
255.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
255.000,00
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
68.732,75
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
68.732,75
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO. 
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
68.732,75
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
68.732,75
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1.404.536,57
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
904.536,57
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20262 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
20.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00